Inscrições decorrem até final de maio e colocações serão conhecidas a 1 de julho
Arrancou hoje o período de matrículas para o pré-escolar e para o 1.º ano do ensino básico, que se prolonga até ao final de maio. As listas de colocações serão afixadas a 1 de julho, segundo o calendário oficial.
A matrícula no 1.º ano é obrigatória para todas as crianças que completem seis anos até 15 de setembro, mas também é possível inscrever crianças que façam os seis anos após essa data, sendo estas candidaturas condicionadas à existência de vaga.
Falta de vagas ainda é um problema
Para o pré-escolar, o cenário continua a ser de escassez de lugares. O Governo anunciou a criação de cinco mil novas vagas, mas os estudos mais recentes indicam um défice de cerca de dez mil. As famílias que fiquem sem colocação na rede pública poderão candidatar-se às vagas criadas em instituições privadas ou de solidariedade social, apoiadas com um investimento de 42,5 milhões de euros por parte do Ministério da Educação e Ciência.
Estas novas vagas destinam-se sobretudo a concelhos com maior procura, como Lisboa, Sintra, Seixal, Amadora, Odivelas e Barreiro. A abertura de novas salas prevê um mínimo de 20 e um máximo de 25 crianças por grupo.
Processo de matrícula
As inscrições devem ser feitas online através do Portal das Matrículas, mas continuam disponíveis os balcões de atendimento nas escolas para quem preferir o método presencial. A tutela aconselha os encarregados de educação a indicar até cinco preferências de escola, evitando assim uma colocação administrativa feita pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE).
Importa sublinhar que não existe vantagem em realizar a matrícula nos primeiros dias, já que os processos só são analisados após o término do prazo.
Calendário para os outros anos de escolaridade
As matrículas para os restantes anos de escolaridade também têm datas definidas:
- 16 a 27 de junho: alunos que transitam para os 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos
- 1 a 11 de julho: restantes anos do 1.º ciclo e 5.º ano
- 15 a 22 de julho: alunos que ingressam nos 10.º e 12.º anos
As listas de colocação destes alunos serão divulgadas a 1 de agosto.
Matrículas e renovações automáticas
A matrícula só é obrigatória para os alunos que vão pela primeira vez para o 1.º ano. Nos restantes casos, a renovação é automática, exceto em situações como mudança de escola, de ciclo, de curso, ou em casos que exijam a escolha de disciplinas, nomeadamente no ensino secundário.
Por fim, antes do acesso ao pré-escolar, recorde-se que todas as crianças nascidas a partir de setembro de 2021 podem beneficiar de creche gratuita.
