Comércio e serviços continuam a liderar as queixas; ASAE regista aumento
O Livro de Reclamações recebeu em 2024 um total de 444.815 reclamações, um ligeiro decréscimo face às 448.199 registadas em 2023, segundo dados divulgados esta terça-feira pela Direção-Geral do Consumidor e pelo Ministério da Economia.
Das reclamações registadas, 255.048 foram feitas no livro físico e 189.767 no formato eletrónico.
Entre os setores mais visados pelos consumidores destacam-se:
- Comércio e serviços: 191.472 queixas
- Comunicações eletrónicas e setor postal: 101.359
- Serviços de saúde: 34.643
Apesar da descida geral, os setores fiscalizados pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) registaram um aumento de cerca de 10% nas reclamações.
Nos serviços públicos essenciais, os mais reclamados foram:
- Comunicações e serviços postais: 101.359
- Eletricidade e gás natural: 27.787
- Transportes: 18.711
- Águas e resíduos: 4.380
No total, foram instaurados 2.929 processos de contraordenação por infrações ao regime jurídico do Livro de Reclamações e 489 processos por violações à legislação setorial. Estes resultaram em coimas no valor de 2.684.722 euros, das quais:
- 2.184.137 euros por infrações à legislação setorial
- 500.585 euros por infrações ao regime jurídico do Livro de Reclamações
O Livro de Reclamações Eletrónico conta atualmente com mais de 400 mil fornecedores registados e 35 entidades de controlo de mercado e reguladoras. Em 2024, foram ainda submetidos 2.774 pedidos de informação, 1.216 elogios e 640 sugestões através da plataforma.
Os dados foram hoje apresentados na Imprensa Nacional – Casa da Moeda, numa sessão promovida pela Direção-Geral do Consumidor.
