Relatório do plano de emergência da saúde propõe medidas alternativas às cirurgias em áreas como vascular, cardiovascular e broncológica, e aponta atrasos e dificuldades de implementação noutras áreas prioritárias.
Um grupo de peritos que acompanha o Plano de Emergência e Transformação da Saúde (PETS) propôs ao Governo a avaliação de tratamentos não cirúrgicos como forma de reduzir as listas de espera por intervenções no Serviço Nacional de Saúde (SNS). A recomendação surge num relatório de monitorização com dados até 31 de março, a que a agência Lusa teve acesso.
Os especialistas defendem a análise da eficácia de atos não cirúrgicos nos domínios da intervenção vascular, cardiovascular e broncológica, de forma a aliviar a pressão sobre as unidades hospitalares e agilizar o acesso ao tratamento dos doentes que aguardam cirurgia.
Cirurgias, oncologia e reorganização hospitalar
O PETS, apresentado pelo Governo em maio de 2023, inclui 54 medidas distribuídas por cinco eixos estratégicos, com prazos que variam entre agosto de 2024 e os próximos anos. No âmbito do Eixo 1 – Resposta a Tempo e Horas, que visa acelerar o acesso a consultas e cirurgias, os peritos sublinham que todas as medidas urgentes foram concluídas, estando duas das três medidas prioritárias igualmente implementadas.
A exceção é a definição de uma nova prioridade clínica para doentes oncológicos, ainda em curso. O grupo refere não dispor de dados sobre o progresso desta medida, por estar a ser integrada numa reestruturação mais abrangente e dependente de novo enquadramento legislativo.
Separação de especialidades pode ser inviável a médio prazo
No Eixo 2 – Bebés e Mães em Segurança, os peritos voltam a alertar para a dificuldade em separar as especialidades de Ginecologia e Obstetrícia, como previsto inicialmente no plano. Consideram esta meta de difícil concretização no médio prazo e recomendam a sua reavaliação.
O relatório revela ainda que os incentivos financeiros para aumentar o número de partos foram apenas parcialmente concretizados, apesar de constarem como concluídos no site oficial do PETS.
Houve, no entanto, progressos assinaláveis relativamente ao atendimento referenciado nas urgências de ginecologia, à atualização dos rácios de profissionais nas maternidades segundo critérios técnico-científicos e à generalização do atendimento pediátrico referenciado.
Por outro lado, os peritos destacam a falta de dados que permitam aferir a implementação de medidas como o acompanhamento da grávida por enfermeiros especialistas em saúde materna e obstetrícia e a criação de novas estruturas organizativas para os blocos de parto. Estas ações deverão, segundo recomendam, ser reprogramadas.
Falhas nos fluxos de informação e necessidade de melhor comunicação com utentes
O grupo de trabalho sugere também uma análise às falhas nos fluxos de informação no atendimento às grávidas, com o objetivo de reforçar a eficácia dos processos e restaurar a confiança nos sistemas de triagem e orientação clínica. Apela ainda a uma melhor comunicação com a população, para que todos conheçam os circuitos existentes e os recursos disponíveis.
Urgências e cuidados intermédios com atrasos
No Eixo 3 – Cuidados Urgentes e Emergentes, os peritos apontam o não cumprimento da requalificação dos serviços de urgência geral e psiquiátrica, uma medida urgente que, de acordo com o plano, deveria estar implementada até agosto de 2024. Perante o atraso, recomendam a revisão dos prazos estabelecidos.
Relativamente aos Centros de Atendimento Clínico para situações agudas de menor complexidade, criados com o intuito de descongestionar as urgências hospitalares, o relatório dá conta de 15 unidades em funcionamento. Os peritos sublinham a importância de criar novos indicadores de avaliação, para além da simples satisfação dos utentes, de forma a medir o verdadeiro impacto da medida.
