Nova tutela terá como missão combater a burocracia e modernizar a Administração Pública. Nome escolhido é professor universitário e antigo secretário de Estado.
O XXV Governo Constitucional, liderado por Luís Montenegro, toma hoje posse com uma estrutura governativa renovada e uma novidade de peso: a criação do Ministério da Reforma do Estado. Esta nova pasta, com o objetivo declarado de modernizar a Administração Pública e combater a burocracia, será liderada por Gonçalo Saraiva Matias, que regressa à política ativa depois de uma curta experiência governativa em 2015, no segundo Executivo de Pedro Passos Coelho.
A criação deste ministério decorre da prioridade traçada por Montenegro no último Conselho Nacional do PSD, onde destacou a urgência em “lançar um procedimento sem comparação com tudo o que foi feito até hoje para tornar a administração menos burocrática”.
O primeiro-ministro avisou, no entanto, que simplificar não significa desregulamentar. “Queremos simplificar responsabilizando quem não estiver à altura desta simplificação. É isso que vamos fazer”, afirmou, vincando a necessidade de confiança e responsabilização na reforma da máquina do Estado.
Quem é o novo ministro?
Gonçalo Saraiva Matias, de 45 anos, é professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde concluiu a licenciatura, mestrado e doutoramento. É também presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos desde 2022, instituição na qual já desempenhava funções há vários anos.
Com uma carreira académica sólida e várias publicações nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo e Internacional, Saraiva Matias foi também Fulbright Visiting Scholar na Georgetown University e professor convidado na Washington University in St. Louis. Em 2016, foi condecorado com o grau de Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique.
Em termos políticos, teve uma passagem breve pelo Governo em 2015, enquanto secretário de Estado Adjunto e para a Modernização Administrativa. É, portanto, alguém com experiência nas áreas que agora passará a tutelar.
Críticas da oposição
A criação do novo ministério não passou despercebida à oposição. O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, classificou a nova pasta como uma “golpada nos serviços públicos”, manifestando preocupação com possíveis cortes em áreas sociais fundamentais como o SNS, a escola pública ou a Segurança Social.
“O Governo quer dar um passo ainda maior. Não tínhamos a certeza de que se viesse a traduzir num novo ministério da golpada aos serviços públicos, mas já se confirma”, declarou, num tom crítico.
Novo elenco governativo
O XXV Governo Constitucional conta com 16 ministros e três novas caras no elenco: Gonçalo Saraiva Matias, Carlos Abreu Amorim (ex-secretário de Estado) e Maria Lúcia Amaral. A posse dos secretários de Estado está marcada para sexta-feira, dia 6 de junho.
Este novo ciclo governativo inicia-se apenas 18 dias após a vitória da Aliança Democrática nas legislativas de 18 de maio.
