Decisão do Governo seguiu preferência da maioria dos partidos com assento parlamentar
O Governo definiu o dia 12 de outubro como data oficial para a realização das próximas eleições autárquicas, anunciou esta quinta-feira o ministro da Presidência, no final da reunião do Conselho de Ministros. A escolha recaiu na última data possível permitida por lei e surge após uma ronda de auscultação aos partidos com assento parlamentar.
Segundo a legislação em vigor, as autárquicas devem ocorrer entre 22 de setembro e 14 de outubro, obrigatoriamente num domingo. As únicas datas possíveis para 2025 eram, portanto, 28 de setembro, 5 de outubro (feriado da Implantação da República) e 12 de outubro.
Na reunião com os partidos, realizada a 26 de junho, a maioria — incluindo PSD, Chega, PCP, PAN, Livre e CDS-PP — manifestou preferência pelo dia 12. O PS e a Iniciativa Liberal sugeriram o dia 28 de setembro, enquanto o Bloco de Esquerda indicou o dia 5 de outubro como a melhor opção. O Juntos pelo Povo (JPP), apesar de ter reunido com o Governo, não revelou a sua posição.
As eleições autárquicas realizam-se de quatro em quatro anos, tendo as últimas ocorrido a 26 de setembro de 2021. Em anos anteriores, as datas oscilaram entre o final de setembro e meados de outubro. Até 2005, a prática comum era a realização das eleições em dezembro.