A violência doméstica fez sete vítimas mortais nos primeiros três meses de 2025. De acordo com os dados mais recentes divulgados pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), entre janeiro e março morreram seis mulheres e um homem, o que representa um aumento face ao trimestre anterior, onde foram registadas quatro mortes.
Durante o mesmo período, a PSP e a GNR registaram 7.056 queixas de violência doméstica, apenas duas a mais que no trimestre anterior. No entanto, a CIG alerta que o número real pode ser mais elevado, devido a autos ainda não contabilizados.
Em paralelo, 5.858 vítimas ativaram o sistema de teleassistência, conhecido como “botão de pânico”, um número que confirma o aumento na procura por este tipo de proteção.
Apesar do elevado número de queixas, apenas 1.385 pessoas estavam detidas por violência doméstica no final do primeiro trimestre — três em cada quatro com pena efetiva e 359 em prisão preventiva. Ainda assim, o número de reclusos por este crime tem aumentado: em 2019 eram 898.
A pulseira eletrónica continua a ser uma das medidas mais utilizadas: 965 pessoas estavam a ser vigiadas eletronicamente no início do ano, um número que triplicou desde 2019.
Além disso, 1.289 agressores estavam sujeitos a outras medidas de coação, que incluem proibição de contacto com a vítima, caução, ou frequência de programas de reabilitação.
No total, 2.909 pessoas estavam a frequentar programas de reabilitação, sendo que apenas 212 estavam presas.
A Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica tinha 1.412 pessoas acolhidas no início do ano — ligeiramente abaixo das 1.420 registadas no final de 2024.
Entre os acolhidos, 741 eram mulheres, 22 homens e 649 crianças — estas últimas em situação de extrema vulnerabilidade, forçadas a fugir de contextos familiares de violência.
A CIG alerta ainda que os meses de verão continuam a ser críticos no que toca à violência doméstica, com um aumento significativo de queixas entre julho e setembro.
No terceiro trimestre de 2024, foram apresentadas 8.415 denúncias, e no mesmo período de 2023, 8.443.
Outro dado revelado indica que houve mais 44 suspensões provisórias de processos com acompanhamento da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, num total de 1.903 no primeiro trimestre de 2025.
