Ministro admite atraso na implementação do novo modelo devido à antecipação das eleições legislativas.
O descongelamento do valor das propinas e o aumento das bolsas de estudo no ensino superior não vão avançar este ano letivo, confirmou o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, em declarações ao jornal Público. A implementação destas medidas está condicionada à conclusão da reforma da acção social escolar, um processo que sofreu atrasos devido à antecipação das eleições legislativas.
O novo modelo de ação social, anunciado como prioritário pelo atual Governo, não ficou pronto a tempo de ser aplicado já no próximo ano letivo, contrariando as previsões iniciais. Por esse motivo, não haverá alterações substanciais no valor das bolsas de estudo, apesar de o Executivo ter assumido anteriormente a intenção de aumentar a bolsa mínima.
Em entrevista conjunta ao Público e à Renascença, em abril, o ministro havia sinalizado que o reforço do apoio aos estudantes seria uma das prioridades do novo ciclo governativo. No entanto, as limitações decorrentes do calendário eleitoral acabaram por travar o avanço da reforma.
Quanto às propinas, atualmente congeladas desde 2021, Fernando Alexandre reiterou que o fim do congelamento “não será um fator de exclusão”. Ainda assim, a simples possibilidade de um eventual aumento tem sido fortemente contestada pelas associações de estudantes universitários, que alertam para o risco de dificultar o acesso ao ensino superior para os alunos mais carenciados.
A tutela garante que o novo modelo será apresentado assim que estiver concluído e que pretende assegurar um sistema mais justo, eficiente e ajustado às necessidades reais dos estudantes. Até lá, mantém-se o atual regime de bolsas e o valor das propinas em vigor desde há quatro anos.
