Entrega da Avaliação de Impacte Ambiental à APA marca passo crucial para concretização da obra
A Via Circular Urbana, considerada uma obra estruturante para a Póvoa de Lanhoso, deu mais um passo decisivo rumo à sua execução.
Na passada terça-feira, 26 de agosto, a Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso entregou à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), um instrumento preventivo que garante a análise dos potenciais efeitos da obra no ambiente. Este estudo é uma das etapas mais importantes do projeto.
A APA tem agora um prazo de até seis meses para se pronunciar sobre a AIA. Em caso de aprovação, como espera o presidente da Câmara, Frederico Castro, o processo seguirá para a Infraestruturas de Portugal (IP), entidade responsável pela execução da obra.
“Tudo foi feito, até à data, para que a Via Circular seja uma realidade o mais breve possível. Este é um processo complexo e demorado, que envolve diferentes entidades e obrigou à realização de estudos técnicos adicionais que inicialmente não estavam programados. Trabalhámos intensamente neste dossier e agora aguardamos a decisão da APA e da IP”, afirmou Frederico Castro.
A Via Circular Urbana foi apresentada como obra prioritária em 2021. No dia 9 de dezembro de 2022, a Câmara Municipal e a IP formalizaram o acordo de gestão da infraestrutura, que integra o Plano de Atividades e Orçamento 2024-2026 da IP.
Ao longo dos anos, a autarquia teve de dialogar com três ministros diferentes da área das Infraestruturas – Pedro Nuno Santos, João Galamba e Miguel Pinto Luz – devido a alterações governamentais. Entre 2024 e 2025, o projeto passou por vários ajustes: novos estudos ao perfil do traçado foram iniciados em maio de 2024, um novo perfil foi apresentado em fevereiro de 2025 e, em 27 de julho de 2025, ficaram concluídos os estudos necessários para a apresentação da AIA.
A execução da via, que ligará a EN103 à ER205, permitirá consolidar a malha urbana da Póvoa de Lanhoso, aumentar a capacidade de atrair investimento, melhorar a fluidez do trânsito – especialmente de pesados – e facilitar o acesso à cidade de Braga, capital de distrito.