O Hospital de Braga garante que não recebeu qualquer indicação do Ministério da Saúde ou da Administração Central dos Serviços de Saúde (ACSS) para suspender a celebração de contratos a termo certo com profissionais de saúde.
A posição da Unidade Local de Saúde (ULS) de Braga surge após o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) ter denunciado o despedimento de 40 enfermeiros, alegadamente por imposição do Governo.
Segundo o sindicato, a intenção inicial da administração era renovar os contratos desses profissionais — que já tinham entregue a documentação necessária aos Recursos Humanos — mas, na véspera da assinatura, foram informados por e-mail de que, por orientação superior, a contratação não poderia avançar.
O Hospital de Braga esclarece que os contratos em causa foram celebrados ao abrigo do plano sazonal de verão, com duração de seis meses, destinados a reforçar as equipas nesse período.
O Conselho de Administração da ULS decidiu suspender temporariamente a celebração de novos contratos por “motivos estratégicos de gestão”, com o objetivo de reavaliar os custos, redefinir necessidades e preparar um plano de recrutamento “adequado e sustentável”.
De acordo com a instituição, as novas contratações deverão acontecer ao abrigo do plano sazonal de inverno.
A ULS de Braga suspendeu também a renovação de contratos de cerca de uma centena de enfermeiros e auxiliares que seriam integrados no plano de contingência de inverno. Os profissionais chegaram a receber um primeiro e-mail solicitando dados pessoais para formalização do novo vínculo, com início previsto para 1 de outubro e término em 31 de março. Contudo, no dia seguinte, receberam nova comunicação a informar a suspensão do processo.
A administração justificou a decisão com a transmissão de novas orientações por parte do Ministério da Saúde e da ACSS relativas à gestão de recursos humanos no Serviço Nacional de Saúde.
