Junta de S. Vítor deteta casos de habitações com ocupação excessiva e alerta autoridades
A Junta de Freguesia de S. Vítor, em Braga, identificou, durante o anterior mandato autárquico, três casos de sobrelotação em apartamentos, incluindo um T4 ocupado por 16 pessoas, embora o imóvel tivesse sido dividido em oito quartos.
O atual presidente da Junta, Alberto Alves, e o ex-autarca Ricardo Silva revelaram ao O MINHO que as situações detetadas foram comunicadas à PSP de Braga e posteriormente enviadas ao Ministério Público.
Situações identificadas
Ricardo Silva, agora vereador na Câmara de Braga pelo Movimento Amar e Servir Braga, explicou que, nos outros casos, concluiu-se que o senhorio “empresta ou vende a morada do apartamento a um imigrante para que este obtenha o Atestado de Residência na Junta de Freguesia, requisito essencial para a legalização em Portugal”.
“Num dos casos, haviam sido pedidos vários atestados na Junta, mas, na casa, viviam apenas três ou quatro pessoas”, acrescentou.
Alerta da oposição
O vereador do Chega na Câmara, Filipe Aguiar, informou ter conhecimento de que a freguesia tinha passado cerca de 50 atestados para pessoas que alegavam residir no mesmo T3. O político alertou para a possibilidade de “camas quentes”, ou seja, um sistema em que, quando uma pessoa termina de dormir, outra ocupa o mesmo espaço.
Filipe Aguiar afirmou que a Câmara foi avisada há 15 dias pela Junta, mas apenas encaminhou o caso para a Autoridade Tributária. Para ele, “o município tem uma obrigação muito maior de denunciar este tipo de situações e levar a sério estas denúncias”.
Posição da Junta e da Câmara
O presidente da Junta de S. Vítor disse que ainda não comunicou o caso ao município e que Filipe Aguiar não entrou em contacto direto com ele.
O presidente da Câmara de Braga, João Rodrigues, afirmou não ter conhecimento detalhado do caso, mas garantiu que o município “sempre que tem conhecimento de situações semelhantes, comunica ao Ministério Público do Tribunal Judicial”.
“Se tiver competência na matéria, o Município atua. Mas comunicamos sempre. A passagem de atestados de residência exige muita responsabilidade, seriedade e cuidado. Vamos ver o que se passa”, acrescentou.
