Arguido queria impedir presença de público e jornalistas, mas magistrada insiste na transparência do processo
O julgamento de Matheus Marley Machado, suspeito do homicídio de Manuel Gonçalves, conhecido como Manu, irá decorrer com a presença de público e jornalistas, no Palácio da Justiça de Braga. A juíza Sónia Martins indeferiu o pedido da defesa para que a audiência fosse realizada à porta fechada, mantendo a regra da publicidade, conforme previsto na Constituição da República Portuguesa.
Pedido da defesa
Os advogados do arguido, António Falé de Carvalho e Marta Bessa Rodrigues, solicitaram que o julgamento decorresse sem público nem jornalistas, alegando receio de “ameaças de violência e de morte” contra o arguido, as testemunhas e a própria defesa.
No entanto, a juíza considerou que as alegações eram genéricas e não identificavam qualquer ameaça concreta, pelo que não justificavam a restrição do princípio da publicidade da audiência.
Fundamentação da juíza
Sónia Martins sublinhou que “o processo penal é, por regra, de natureza pública, garantindo transparência e controlo democrático”. A magistrada acrescentou que o mediatismo e a repercussão social do caso não constituem motivos suficientes para afastar o público e os jornalistas do julgamento.
A juíza esclareceu ainda que não foram apresentadas evidências de perigo grave para a dignidade do arguido, para a moral pública ou para o normal decurso da audiência, sendo insuficientes as afirmações genéricas invocadas pela defesa.
Contexto do crime
Matheus Marley Machado confessou à Polícia Judiciária e ao Ministério Público ter golpeado Manuel Gonçalves com três facadas à porta do Bar da Associação Académica da Universidade do Minho, em Braga, a 12 de abril de 2025. O arguido alegou “legítima defesa”, negando intenção de matar.
Manu, de 19 anos, morreu na sequência do ataque, que gerou grande comoção na comunidade académica e residencial da zona envolvente ao Conservatório de Música Calouste Gulbenkian.
Detenção e prisão preventiva
O arguido encontra-se em prisão preventiva na Cadeia de Custóias, enquanto se aguarda o início do julgamento, marcado para a próxima segunda-feira, no Tribunal Coletivo de Braga.
A decisão da juíza de manter a audiência aberta à comunidade reforça a importância da transparência e da publicidade nos processos criminais de grande repercussão.
