O candidato presidencial André Ventura defendeu, este domingo, a isenção total de impostos e taxas nas obras de reconstrução de habitações afetadas pelo mau tempo, considerando “imoral” a cobrança fiscal sobre famílias em situação de emergência.
O líder do Chega falava durante uma iniciativa de campanha designada “tertúlia com autarcas”, que decorreu no auditório dos Bombeiros Voluntários de Vila Verde, no distrito de Braga.
“Em Portugal taxa-se tudo, até a reconstrução de casas em situações dramáticas. O Governo deu hoje um passo ao dispensar o licenciamento, mas falta o essencial: a não cobrança total de taxas e impostos associados à reconstrução”, afirmou, sem especificar quais os tributos abrangidos.
André Ventura considerou que exigir o pagamento de impostos sobre materiais de construção ou taxas camarárias nestes casos “não cabe na cabeça de ninguém” e apelou a um esforço conjunto entre o Governo e os municípios.
“Se as câmaras querem ajudar verdadeiramente as populações, não é a cobrar taxas e taxinhas sobre a reconstrução das suas casas”, acrescentou.
O candidato criticou ainda a necessidade de vistorias por parte das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e defendeu uma resposta imediata às populações afetadas. “É preciso ação agora”, sublinhou, apontando também críticas ao papel do Governo e ao Presidente da República, que, no seu entender, deveria ser mais exigente.
Na mesma intervenção, André Ventura visou o ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, acusando-o de falta de envolvimento das Forças Armadas no apoio às populações. Criticou ainda a Proteção Civil, que classificou como um “viveiro de influência política inútil”.
Durante a ação, que reuniu mais de uma centena de participantes, Ventura anunciou que vários outdoors de campanha vão ser retirados e encaminhados para zonas afetadas pelo mau tempo, para serem utilizados como proteção provisória de edifícios.
A iniciativa incluiu uma intervenção inicial do candidato, seguida de perguntas colocadas por autarcas do Chega, com André Ventura sentado no palco, tendo como pano de fundo a bandeira nacional e materiais de campanha presidencial.
