Grupo Parlamentar apresenta requerimento na Assembleia da República sobre a retirada de tela de adeptos do SC Braga
O Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal vai submeter à Assembleia da República um requerimento dirigido ao Ministério da Administração Interna, questionando as circunstâncias que levaram a Polícia de Segurança Pública a impedir a exibição de uma tela na bancada pelos adeptos do SC Braga no passado sábado, durante o dérbi contra o Vitória SC.
Defesa da liberdade de expressão
Num vídeo divulgado nas redes sociais, Rui Rocha, deputado à Assembleia da República e vereador na Câmara Municipal de Braga, afirmou que “as forças da ordem devem ser defendidas sempre que atuam dentro dos limites da lei”, mas sublinhou a “intransigência da Iniciativa Liberal na defesa da Liberdade de Expressão”.
O deputado destacou que “esta questão se coloca independentemente do estádio ou dos adeptos em causa”, tratando-se de uma potencial violação da liberdade de expressão, que seria levantada em qualquer contexto semelhante.
Conteúdo do requerimento
O requerimento questiona:
- Os fundamentos que levaram a PSP a impedir a exibição da coreografia;
- Os riscos identificados pelas autoridades;
- O histórico de decisões semelhantes em situações anteriores;
- E a ausência de mensagens ou comportamentos violentos por parte dos adeptos.
Rui Rocha acrescentou que, em função das respostas recebidas, pretende “desencadear as ações que se revelarem adequadas aos factos apurados”, reafirmando o compromisso do partido com a defesa dos direitos civis e da liberdade de expressão em Portugal.
