Oposição critica “lei da selva” nas periferias e vereador denuncia discrepâncias em licenciamento urbanístico
A reunião do executivo municipal de Braga ficou marcada por tensões durante a aprovação de dezenas de processos de licenciamento urbanístico. O presidente da câmara, João Rodrigues, acusou a oposição de falta de coerência nas votações, alertando para “critérios muito diferentes” aplicados em processos que, tecnicamente, são semelhantes.
Segundo João Rodrigues, a situação seria preocupante se as competências do urbanismo estivessem nas mãos de um único vereador, reforçando que aprovar e chumbarem-se processos iguais sem justificação não pode ser normalizado.
Visão da oposição
O movimento Amar e Servir Braga criticou a gestão do território, alegando que o desenvolvimento tem sido desigual e que a periferia sofre com a falta de passeios e segurança. O vereador Ricardo Silva declarou:
“Nós continuamos a ter uma espécie de pequenina lei da selva nas periferias, onde não há acesso aos passeios, muitas vezes as pessoas saem de casa e confrontam-se diretamente com a estrada.”
Os vereadores do Chega e da Iniciativa Liberal afirmaram que as avaliações são feitas em consciência, baseadas na análise individual de cada processo, garantindo que não há incoerência nas decisões.
O Partido Socialista, representado por Pedro Sousa, apontou a disparidade de detalhe na instrução técnica dos processos como razão para a diferença de votos:
“Há técnicos que informam os processos com um determinado nível de detalhe […] outros em que o nível de detalhe não é tão esclarecedor, e isso reflete-se também na decisão que tomamos.”
Continuidade do debate
A ausência de delegação de competências na área do urbanismo obriga a que todos os processos passem pelo crivo de todo o executivo, o que mantém o tema sob atenção e promete gerar novas faíscas nas próximas reuniões de Câmara em Braga.
O episódio sublinha as dificuldades em conciliar coerência administrativa, segurança nas periferias e a transparência nos critérios de aprovação no licenciamento urbanístico da cidade.
