Advogados alegam “pré-julgamento” no Tribunal de Braga; decisão cabe agora à Relação de Guimarães
O julgamento do caso do homicídio de Manu, em Braga, poderá ser suspenso e até repetido na íntegra, após a defesa do arguido ter pedido o afastamento das três juízas do coletivo por alegada falta de imparcialidade.
Os advogados de Matheus Marley Machado sustentam que a juíza-presidente terá afirmado, durante uma audiência, já ter uma “convicção formada”, o que, no entendimento da defesa, configura um pré-julgamento. O requerimento, acompanhado de transcrições das gravações áudio, foi remetido ao Tribunal da Relação de Guimarães, que terá agora de decidir sobre o pedido.
Segundo os defensores, a ausência de reação das juízas-adjuntas perante essas declarações compromete a imparcialidade do coletivo. Alegam ainda que, durante o julgamento, não foram travadas referências ao arguido como “o homicida”, o que consideram uma violação da presunção de inocência.
Face a estes argumentos, a defesa pediu não só o afastamento das magistradas, como também a repetição total do julgamento com outro coletivo. Paralelamente, solicitou a suspensão da audiência marcada para a próxima segunda-feira, onde estavam previstas as alegações finais.
Os advogados defendem que a continuidade do julgamento antes da decisão da Relação pode comprometer as garantias de defesa e levar à eventual anulação de todos os atos processuais posteriores.
O caso remonta à morte de Manuel Gonçalves, de 19 anos, esfaqueado à porta do Bar Académico de Braga, em abril de 2025. A decisão do Tribunal da Relação de Guimarães será determinante para o rumo do processo.
