Projeto de reconfiguração está em fase de elaboração e Governo assegura que a obra vai avançar. Pescadores mantêm preocupações com o assoreamento e o destino das dragagens.
A reconfiguração do portinho de Vila Praia de Âncora, no concelho de Caminha, deverá ficar concluída em 2030, revelou esta sexta-feira o ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, que garantiu que o projeto está atualmente em execução e que o Governo pretende avançar para a fase de construção assim que os estudos estiverem concluídos.
O governante falava em Vila Praia de Âncora, durante a cerimónia de assinatura dos protocolos para a criação do Balcão Digital do Mar e para a cedência do Edifício da Onda ao Município de Caminha.
Projeto está em desenvolvimento
Segundo José Manuel Fernandes, encontra-se em curso a elaboração do projeto de execução, num investimento de 520 mil euros, etapa considerada indispensável antes do lançamento da empreitada.
O ministro explicou que apenas após a conclusão do projeto será possível determinar o custo final da intervenção e abrir o respetivo concurso público para a construção da nova infraestrutura portuária.
“Espero que lá para 2030 esta obra esteja concluída”, afirmou.
Governo critica anteriores anúncios
Durante a visita, o ministro criticou o anterior Governo socialista, afirmando que os sucessivos anúncios feitos relativamente à reconfiguração do portinho não correspondiam à existência de um projeto efetivo.
José Manuel Fernandes sustentou que não existiam estudos técnicos nem avaliações de impacto ambiental concluídas, considerando que as apresentações públicas realizadas na altura tiveram um caráter meramente político.
Ainda assim, garantiu que o atual Executivo pretende concretizar definitivamente uma intervenção há muito reivindicada pelos profissionais da pesca.
Estudos deverão estar concluídos em 2027
Também presente na cerimónia, o presidente da Associação de Pescadores de Vila Praia de Âncora, Carlos Sampaio, explicou que os trabalhos técnicos atualmente em desenvolvimento deverão ficar concluídos durante 2027.
Entre os documentos previstos encontram-se:
- Projeto de execução;
- Estudo de Impacte Ambiental;
- Análise custo-benefício.
Segundo o responsável, o objetivo passa por permitir que a obra possa arrancar após essa fase, apontando igualmente para uma conclusão entre o final de 2030 e o início de 2031.
Carlos Sampaio alertou ainda que o projeto tem um prazo limitado de validade.
“Se não for executado após os dois anos de vigência do estudo, todo esse investimento poderá perder-se”, advertiu.
Assoreamento continua a ser um problema
A necessidade de reconfigurar o portinho resulta do problema crónico de assoreamento que afeta a infraestrutura desde poucos anos após a sua inauguração.
Segundo a Associação de Pescadores, o porto entrou em funcionamento em 2003, tendo sido necessária a primeira dragagem de emergência apenas três anos depois.
Desde 2006, terão sido gastos, em média, entre 300 mil e 350 mil euros por ano em operações de dragagem, um valor que, segundo Carlos Sampaio, já representa um investimento equivalente ao custo de construção de dois portos de pesca.
Protesto durante a visita do ministro
A cerimónia ficou igualmente marcada por um protesto de dois pescadores, que exibiram uma faixa onde se lia:
“Deixem de destruir as dunas com as dragagens.”
Os manifestantes defenderam que a areia retirada do canal de navegação deveria ser depositada nas praias e dunas da zona, em vez de voltar a ser descarregada no mar.
Um dos pescadores, Alfredo Silva, de 63 anos, esclareceu que não se opõe às dragagens, mas sim ao destino dado aos sedimentos, defendendo que estes poderiam contribuir para a recuperação natural do sistema dunar.
Ministro admite analisar soluções compatíveis
Questionado sobre a reivindicação, José Manuel Fernandes afirmou que as dragagens são atualmente realizadas de acordo com critérios técnicos, científicos e ambientais.
Ainda assim, mostrou abertura para avaliar alternativas que consigam compatibilizar a legislação ambiental, a sustentabilidade e os interesses da comunidade piscatória, desde que existam condições técnicas para tal.
Uma obra há muito aguardada
A reconfiguração do portinho de Vila Praia de Âncora é considerada uma das principais reivindicações da comunidade piscatória local.
Atualmente, a infraestrutura serve mais de 20 embarcações de pesca tradicional e cerca de 100 pescadores, estimando-se que a atividade ligada à pesca, comercialização e restauração envolva aproximadamente 200 pessoas na vila.
Com esta intervenção, o Governo pretende resolver definitivamente os problemas provocados pelo assoreamento, melhorar as condições de segurança na entrada e saída das embarcações e garantir maior estabilidade à atividade económica ligada ao mar em Vila Praia de Âncora.
