A Câmara Municipal de Esposende aprovou, por unanimidade, uma nova campanha de apoio financeiro à esterilização de animais de companhia com detentor, reforçando a estratégia municipal de promoção do bem-estar animal, combate ao abandono e controlo da população animal.
A medida destina-se aos residentes no concelho e integra o Plano Estratégico para o Bem-Estar Animal, incentivando a esterilização como uma prática responsável e preventiva.
Apoios até 100 euros
As candidaturas decorrem até 15 de agosto de 2026, ou até esgotamento da verba disponível.
Os valores de comparticipação são os seguintes:
- 100 euros para esterilização de cadelas;
- 60 euros para cães;
- 60 euros para gatas;
- 40 euros para gatos.
Quem pode candidatar-se
Podem beneficiar do apoio os detentores de cães e gatos residentes no concelho de Esposende, até ao limite legal de animais por agregado familiar.
Para serem elegíveis, os animais devem:
- estar identificados eletronicamente;
- ter o registo atualizado no Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC);
- no caso dos cães, possuir vacinação antirrábica válida.
Como apresentar a candidatura
As candidaturas podem ser submetidas:
- através do Balcão Virtual do Município;
- presencialmente no Serviço de Atendimento dos Paços do Concelho.
Os interessados deverão apresentar, entre outros documentos:
- comprovativo de residência;
- identificação do animal;
- declaração do médico veterinário responsável pela esterilização;
- comprovativo de registo no SIAC;
- IBAN do requerente.
A cirurgia deverá ser realizada num Centro de Atendimento Médico-Veterinário (CAMV) localizado no concelho de Esposende.
Após a intervenção, o pedido de reembolso deve ser entregue no prazo de cinco dias úteis, sendo o pagamento efetuado pelo Município no prazo máximo de 40 dias úteis, após validação da candidatura.
