José Manuel Fernandes garante um reforço de 10% nos apoios ao rendimento, mas rejeita antecipar a verba. Cerca de 150 dirigentes associativos exigiram ao Governo medidas urgentes para compensar os custos de produção e recuperar a competitividade face a Espanha.
O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, afirmou esta segunda-feira que os agricultores portugueses só em 2027 terão acesso a mais de 162 milhões de euros em apoios destinados a reforçar os rendimentos e a recuperar a competitividade do setor, numa altura em que as organizações agrícolas alertam para o agravamento dos custos de produção.
O anúncio foi feito num dia em que cerca de 150 dirigentes associativos ligados aos setores agrícola e florestal se concentraram junto à Assembleia da República, em Lisboa, para exigir ao Governo medidas de compensação no valor de 140 milhões de euros.
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), liderada por Álvaro Mendonça e Moura, considera que este apoio é indispensável para atenuar o aumento dos custos de produção e a perda de competitividade dos agricultores portugueses face aos espanhóis.
Apoios só chegam em 2027
José Manuel Fernandes explicou que a verba superior a 162 milhões de euros corresponde a um aumento de 10% no apoio ao rendimento dos agricultores, mas salientou que a sua aplicação depende da aprovação do Orçamento do Estado para 2027.
«Em 2027, mas com aprovação agora [do Orçamento do Estado] — e não podemos fazer essa antecipação porque é uma possibilidade que o regulamento europeu nos dá —, haverá mais de 162 milhões de euros, um aumento de 10%, para apoio ao rendimento», afirmou o governante.
O ministro recordou ainda que, segundo os seus cálculos, as medidas já adotadas permitiram aumentar o rendimento dos agricultores em mais de 200 milhões de euros por ano.
Governo invoca tempestades e apoios europeus
O governante justificou a resposta do Executivo com os encargos adicionais provocados pelas tempestades que atingiram o país e com os apoios já mobilizados para o setor.
José Manuel Fernandes referiu um esforço adicional de 250 milhões de euros no Orçamento do Estado devido ao conjunto de tempestades registadas este ano, bem como a disponibilização de 200 milhões de euros em fundos europeus.
Acrescentou ainda que, em 2026, foram disponibilizadas linhas de crédito com garantias públicas superiores a 430 milhões de euros.
Quanto às diferenças de competitividade entre Portugal e Espanha, o ministro destacou o custo do gasóleo agrícola. Nesse âmbito, apontou para um apoio de 10 cêntimos por litro, que representou um encargo de 25 milhões de euros.
José Manuel Fernandes contestou também as comparações com os apoios concedidos durante o Governo socialista, no contexto da guerra na Ucrânia, argumentando que essas medidas foram aplicadas mais tarde, enquanto o atual Executivo procurou responder de forma imediata.
Ministro defende equilíbrio das contas públicas
O responsável pela pasta da Agricultura sustentou que o Governo está a fazer o possível para apoiar o setor, mas enquadrou as decisões na necessidade de manter o equilíbrio das contas públicas.
O objetivo, afirmou, passa por aproximar o défice de zero e alcançar um excedente orçamental, considerando que o cumprimento dessa meta é importante para evitar uma subida das taxas de juro e preservar a avaliação financeira de Portugal.
O ministro reconheceu, contudo, que existem agricultores em dificuldades e defendeu que os apoios devem ter em conta as diferenças entre regiões e as necessidades de cada exploração.
«A minha função é atender a todos. Atender a todos segundo as especificidades [de cada região]. E nunca esquecer dos mais pequenos», afirmou.
A concentração junto ao Parlamento evidencia a pressão das organizações agrícolas para que o Governo adote medidas de curto prazo, enquanto o Executivo aponta para o reforço dos apoios em 2027.
