Candidaturas estão abertas até 15 de dezembro de 2026 e destinam-se a micro, pequenas e médias empresas. O financiamento pode cobrir 50% do investimento elegível em projetos de turismo no espaço rural e turismo de habitação.
A Câmara Municipal de Vieira do Minho está a divulgar uma linha de apoios financeiros destinada a empresas que pretendam investir no turismo rural e no turismo de habitação. O programa prevê um financiamento a fundo perdido de 50% do investimento elegível, para projetos com valores entre 10 mil e 300 mil euros.
Os apoios estão enquadrados no aviso SOL DO AVE n.º 01/D.1.1.1.3/2026, denominado «Investimentos em diversificação, comércio e serviços associados», e têm candidaturas abertas até 15 de dezembro de 2026.
A iniciativa pretende incentivar o investimento empresarial, promover a diversificação da economia local e reforçar a oferta turística do concelho.
Apoios podem chegar aos 150 mil euros
O financiamento destina-se exclusivamente a micro, pequenas e médias empresas (PME) que pretendam desenvolver projetos nas áreas do Turismo no Espaço Rural (TER), correspondente ao CAE 55202, ou do Turismo de Habitação, enquadrado no CAE 55203.
Os projetos devem apresentar um investimento elegível entre 10 mil e 300 mil euros, podendo beneficiar de uma comparticipação de 50% a fundo perdido. Assim, num projeto com 300 mil euros de investimento totalmente elegível, o apoio poderá atingir os 150 mil euros.
A atribuição do financiamento depende, contudo, do cumprimento das condições estabelecidas no aviso e da aprovação da candidatura.
Alojamento Local fica excluído
A Câmara Municipal alerta que os projetos devem estar localizados no território de intervenção do Grupo de Ação Local (GAL) Sol do Ave e cumprir os requisitos legais aplicáveis à atividade turística, incluindo o enquadramento e os registos exigidos, nomeadamente no Registo Nacional dos Empreendimentos Turísticos (RNET), quando aplicável.
O aviso exclui expressamente os estabelecimentos de Alojamento Local (AL), limitando os apoios às atividades enquadradas nos CAE 55202 e 55203.
Candidaturas até 15 de dezembro
As empresas interessadas devem consultar o aviso de abertura e confirmar previamente se o projeto, a localização e a atividade económica cumprem os critérios de elegibilidade.
O prazo para apresentação das candidaturas termina a 15 de dezembro de 2026.
Com a divulgação desta oportunidade de financiamento, o Município de Vieira do Minho procura incentivar novos investimentos turísticos, contribuindo para a valorização dos recursos do território e para o desenvolvimento da atividade económica local.
