A Câmara Municipal de Braga foi distinguida, pelo quinto ano consecutivo, como o ‘Autarquia + Familiarmente Responsável’, um título atribuído pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR). A distinção foi entregue esta Quarta-feira, 21 de Novembro, na Associação Nacional de Municípios, em Coimbra.
Por se tratar da quinta distinção consecutiva, o Município Bracarense recebeu igualmente a distinção de ‘Palma’, demonstrando a aposta efectiva em políticas municipais mais amigas das Famílias Bracarenses que contribuem para o aumento da qualidade de vida dos Cidadãos.
Firmino Marques, vice-presidente da Câmara Municipal de Braga, salientou que a distinção constitui o reconhecimento do trabalho realizado em prol dos Bracarenses. “Sempre definimos a área do apoio social como uma das prioridades da nossa actuação e o facto de recebermos este título pelo quinto ano consecutivo, é algo que nos deixa extremamente satisfeitos”, referiu Firmino Marques, durante a cerimónia de entrega da ‘Bandeira Verde’, símbolo da distinção.
Ao longo dos últimos anos, o Executivo Municipal implementou diversas medidas e políticas sociais familiarmente responsáveis, a começar pela redução dos tarifários de água e saneamento, que tem em consideração o número de pessoas por agregado familiar, não penalizando as famílias mais numerosas. A política generalizada de oferta de manuais escolares; o reforço dos apoios conferidos aos alunos de escalão A e B; o alargamento dos apoios ao transporte escolar; o reforço do apoio nas refeições escolares; comparticipação da taxa de IRS para as famílias; a redução do IMI; o projecto Pimpolho de prevenção da ambliopia aos alunos do pré-escolar, o programa de apoio à vacinação; o programa Braga a Sorrir de saúde oral para os mais carenciados; os Cartões Sénior e Famílias Numerosas e o projecto ‘Avóspedagem’ foram outras das políticas implementadas.
O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis avalia a forma como cada um dos municípios trata um total de 12 áreas como o apoio à maternidade e paternidade, o apoio às famílias com necessidades especiais, a educação, a habitação, os transportes, a saúde ou a cultura e o desporto. A nível nacional, o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis distinguiu mais de 60 municípios com a Bandeira Verde por terem práticas amigas das famílias.
A Bandeira Verde tem como principal objectivo dar visibilidade às autarquias com boas práticas e incentivar as restantes a fazerem mais e melhor no âmbito das políticas de apoio à família. A iniciativa favorece o diagnóstico interno e promove a cooperação entre as autarquias, ajudando efectivamente à criação de uma cultura favorável à família e à conciliação Família/Trabalho.
