O Governo continua a apontar 2022 como o ano de conclusão das obras.
O Estado e a concessionária dos aeroportos nacionais formalizaram esta terça-feira, dia 8 de janeiro, o acordo para a expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa e o desenvolvimento do aeroporto complementar do Montijo, previsto entrar em funcionamento em 2022.
“Assinalamos hoje um momento marcante para a expansão da capacidade aeroportuária do nosso país”, disse Pedro Marques, ministro do Planeamento e das Infraestruturas, na cerimónia de acordo de financiamento, que decorreu na Base Aérea n.°6, no Montijo. “Chega de hesitações. Este é o momento de avançar com uma decisão clara para as necessidades da região e do pais; uma decisão competitiva e comportável”, acrescentou.
E, realçou: “A história do transporte aéreo em Portugal tem sido de sucesso e os últimos anos foram particularmente bem-sucedidos”.
Segundo o governante, o futuro aeroporto do Montijo deverá gerar 10 mil postos de trabalho.
O documento assinado, numa cerimónia que contou com a presença do primeiro-ministro, do ministro do Planeamento e das Infraestruturas, do chairman e do CEO da Vinci e do presidente da Vinci Airports, define os pressupostos financeiros e técnicos da solução escolhida – a chamada “Portela+1”. O investimento, num total de 1,747 milhões de euros, será integralmente assumido pela ANA – Aeroportos de Portugal, sem qualquer encargo para os contribuintes.
Numa primeira fase, serão aplicados 1,326 milhões, dos quais 650 milhões em Lisboa e 520 milhões no Montijo, a que se somam ainda investimentos nas acessibilidades e na compensação à Força Aérea Portuguesa. Os restantes 421 milhões serão aplicados ao longo do prazo da concessão, que vigora até 2062.
Em contrapartida, a ANA poderá aumentar as taxas aeroportuárias, ainda que de forma mais moderada, até 2% por ano, entre 2019 e 2022. Já a partir de 2023, as taxas só poderão crescer em função do volume de investimento e procura real da Portela.
Apesar de haver agora um acordo entre ambas as partes, o avanço do projeto do Montijo está dependente da declaração de impacte ambiental. A recolha de informação complementar, solicitada pela Agência Portuguesa do Ambiente em 2018, deverá ser entregue ainda este mês de janeiro.
