Sessão decorreu esta sexta-feira, na Universidade do Porto, com a presença da Vereadora Sofia Ferreira.
A Câmara Municipal de Guimarães protocolou com a Casa Comum da Humanidade a sua participação, durante esta sexta-feira, 1 de fevereiro, na Universidade do Porto, com as presenças do Secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade, José Mendes, da Vereadora da Câmara Municipal de Guimarães, Sofia Ferreira, e os representantes das autarquias de Porto, Gaia e ainda Universidade de Aveiro, Universidade de Coimbra, Universidade de Lisboa, Universidade da Madeira, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e Associação Zero.
A Casa Comum da Humanidade é um projeto internacional lançado para congregar cientistas de várias áreas.
O objetivo deste protocolo passa pela implementação do projeto Casa Comum da Humanidade, que visa a construção de uma nova arquitetura de relacionamento internacional baseada na consagração do conceito de Sistema Terrestre no ordenamento jurídico internacional com vista à construção de um sistema de gestão e manutenção do estado favorável correspondente ao período geológico do Holoceno. Tem ainda como objetivo o reconhecimento do estado favorável do Sistema Terrestre como Património Comum da Humanidade que, por sua vez, deve ser utilizado como o suporte legal para um novo sistema de governação, incluindo um sistema de contabilidade de contributos ecológicos que assegure a manutenção do estado favorável à vida humana.
No decurso do ano de 2019, está previsto a realização de uma conferência internacional, um evento em Guimarães, deslocações internacionais junto de potenciais Estados Parceiros e Instituições Internacionais e de eventos em território nacional e no estrangeiro junto de representantes internacionais.
Sofia Ferreira lembrou “o caminho que Guimarães já fez nesta matéria, ao nível da consciencialização, das boas práticas e dos investimentos” e reforçou “o muito que há por fazer”, por isso “implementámos a Estrutura de Missão Guimarães 2030, que procura justamente continuar, aprofundar e sedimentar o trabalho iniciado com a nossa candidatura a Capital Verde Europeia”. A Vereadora da Câmara de Guimarães justifica a aceitação do convite para integrar esta Casa Comum da Humanidade no sentido de “partilhamos as mesmas preocupações, os mesmos valores, a mesma determinação e a mesma convicção de que todas as escalas, da local à global, são determinantes para procurar soluções e implementá-las com o sucesso que as gerações futuras nos exigem. Contamos com a investigação e com a Ciência para produzir conhecimento e com o Direito para criar soluções legislativas que o enquadrem e lhe confiram estatuto jurídico”, sublinhou Sofia Ferreira.
O Secretário de Estado, José Mendes, destacou que “é essencial alterar o modelo de logística associado à produção de bens, a fim de introduzir o processo de descarbonização na mobilidade, em que Portugal contribuirá sobremaneira, prevendo que em 2050 tenhamos 98% em modo não poluente”.
Em representação da Casa Comum da Humanidade, Paulo Magalhães frisou o projeto que “olha para a Terra não como um território, mas antes como um sistema, o Sistema Terrestre que é preciso considerar e defender em termos jurídicos”.
A par das autarquias de Gaia e Porto, a escolha do Município de Guimarães teve em conta a visão estabelecida para o território designada “Guimarães Mais do que Verde”, assente no desenvolvimento sustentável e na implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.
