A medida só terá impacto nos novos contribuintes, ou seja, nos NIF que vierem a ser criados depois de junho/julho.
Os números de contribuintes (NIF) da gama atual, que começam em ‘2’ estão a terminar, por isso, a partir de junho/julho será introduzida uma nova gama, começada em ‘3’. Esta medida só terá impacto nos novos contribuintes, mas o Fisco divulgou esta informação para que os sistemas informáticos se possam adaptar.
Fonte do gabinete do Ministério das Finanças disse que a gama ‘3’ será introduzida por terem sido emitidos todos os NIF possíveis da gama ‘2’.
Os números de contribuinte atuais, das pessoas singulares, começam em ‘2’, seguidos de oito algarismos adicionais. Com a introdução da gama ‘3’, os números de contribuinte começarão precisamente por esse número, por exemplo, ‘3xxx xxx xxx’.
“Atualmente, a AT tem vindo a atribuir NIF da gama 2 aos contribuintes singulares. Contudo, considerando que é expectável que a AT comece, brevemente (junho ou julho do corrente ano), a atribuir NIF da gama 3, procede-se à divulgação deste facto para que as entidades interessadas possam efetuar a adaptação atempada dos respetivos sistemas informáticos“, pode ler-se num aviso divulgado pela Autoridade Tributária, no site.
