Dos 37 pontos que compõem a agenda, destaque para a Análise do Relatório da Atividade da Câmara Municipal.
Os deputados da Assembleia Municipal de Guimarães, nos termos do nº 3 do artigo 49º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, vão reunir em sessão ordinária, na segunda-feira, 29 de abril de 2019, às 21 horas, no Auditório da Universidade do Minho.
A agenda de trabalhos é composta por 37 pontos.
ASSEMBLEIA
1 – Aprovação da Ata da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, realizada a 22 de fevereiro de 2019
2 – Aprovação da Ata da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal, realizada a 28 de março de 2019
DOCUMENTOS PREVISIONAIS
3 – Relatório e Contas 2018
4 – Certificação Legal das Contas – Relato sobre a Auditoria das Demonstrações Financeiras
5 – Relatório e Parecer do Auditor Externo sobre as Contas do Exercício de 2018
6 – Revisão Orçamental
CÂMARA
7 – Análise do Relatório da Atividade da Câmara Municipal de Guimarães
REGULAMENTOS TAXAS
8 – Alteração do local de realização do Mercado de Venda por Grosso de Frutas e Legumes de Aldão para Creixomil – Alteração do valor das taxas
9 – Projeto de Regulamento de Projetos Económicos de Interesse Municipal – Suspensão imediata da vigência do Regulamento de Projetos Económicos de Interesse Municipal em vigor
REGULAMENTOS
10 – Regulamento Municipal de Educação Organização e Funcionamento dos Serviços e Estruturas de Apoio à Comunidade Educativa
11 – Aprovação do Regulamento Municipal de proteção de Direitos Comerciais relativos à UEFA NATIONS LEAGUE FINAL 2019”
URBANISMO
12 – Aprovação final da primeira alteração do PDM no âmbito do procedimento do RERAE
INTERESSE PÚBLICO
13 – Morgadio de Portela – Agro Pecuária Turismo e Representações Lda – Relevante interesse público no âmbito do nº 3 do artigo 25º do Decreto Lei 73/2009
14 – ZMG _ Unipessoal, Lda – Reconhecimento provisório de interesse público do Empreendimento Turístico e Desportivo – Kartódromo Internacional de Guimarães
15 – ZMG _ Unipessoal, Lda – Certidão de Interesse Público Municipal para instrução junto da tutela da Reserva Agrícola Nacional
16 -Reconhecimento de interesse público municipal da ligação do Reboto a Mouril – Autorização da REN e RAN
RECURSOS HUMANOS
17 – Alteração do Mapa de Pessoal – Assistentes Operacionais para os Agrupamentos de Escolas – Autorização de Recrutamento
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
18 – Autorização prévia de compromisso plurianual para o fornecimento de gasóleo rodoviário a granel – 1.440.000 litros
19 – Contratação de serviços – aquisição de serviços de transporte escolar em carreira pública – ano letivo 2019/2020 (Contratação excluída nos termos do nº1, artigo 5º do Código dos Contratos Públicos)
20 – Aquisição de Serviços Transportes Escolares de Alunos do 1.º CEB – Ano letivo 2019/2020 – Repartição de Encargos
ENTIDADES PARTICIPADAS
21 – Contrato Programa com a TURIPENHA – Cooperativa de Turismo de Interesse Público CRL, ao abrigo da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto
AÇÃO SOCIAL
22 – Adesão do Município de Guimarães ao regime da tarifa social para a prestação dos serviços de água Decreto-Lei n.º 147/2017, de 5 de dezembro de 2017
DESPORTO
23 – Subsídio às Associações Desportivas – 2018/2019 – Atribuição de apoio de €200.000,00 ao Clube Operário de Campelos para a execução de relvado sintético, através da disponibilização de uma verba anual de €50.000,00 durante 4 anos
ESTATUTO DO DIREITO DE OPOSIÇÃO
24 – Relatório de Avaliação de Cumprimento do Estatuto de Direitos de Oposição – Ano de 2018
PROTEÇÃO CIVIL
25 – Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
26 – Atribuição de Apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Guimarães
FREGUESIAS
27 – Freguesia de Selho S. Cristóvão – Retificação da deliberação da Câmara Municipal de 12 de abril de 2018
28 – União das Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente – Pedido de Cedência de Autocarro
29 – Freguesia de Ponte – retificação da deliberação de 31/01/2019
30 – União das Freguesias de Conde e Gandarela – Pedido de Cedência de Autocarro
31 – Freguesia de Candoso S. Martinho – Continuidade do Projeto Social “Candoso Ativo” (1 de maio de 2019 a 30 de abril de 2020)
32 – Candidatura ao Programa da ABAE Eco-Freguesias XXI
33 – Festas de Interesse Concelhio – Apoios Financeiros para o Ano de 2019
FREGUESIAS (SUBSÍDIOS)
34 – Concessão de Apoios Municipais às Freguesias
FREGUESIAS (DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS)
35 – Delegação de Competências nas Freguesias (Contratos Interadministrativos)
TRÂNSITO
36 – Alteração de Trânsito na Rua da Batoca – Freguesia de Candoso S. Martinho
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
37 – Aprovação da ata em minuta
