O Ministério das Finanças adiantou que está a verificar “o enquadramento” em que a Direção de Finanças definiu a ação em causa, sublinhado que a decisão não foi central.
Ministério das Finanças cancelou, esta terça-feira, a ação de cobrança de dívidas às Finanças por meio de uma ‘operação stop’ que decorreu, durante esta manhã, no concelho de Valongo.
Numa resposta enviada à TSF, o Ministério das Finanças adiantou que a operação já “foi cancelada por indicação do secretário de Estados Assuntos Fiscais”.
De acordo com a tutela, a ação em causa “não foi definida centralmente” e está a ser verificado “o enquadramento em que a respetiva Direção de Finanças definiu esta ação”.
“As orientações na AT [Autoridade Tributária] são para atuação proporcional. Há hoje mecanismos de penhora eletrónica”, lembra o Ministério das Finanças, na declaração enviada à TSF.
Esta manhã, a Autoridade Tributária e a Guarda Nacional Republicana (GNR) procederam à interceção de condutores, na rotunda da Autoestrada 42 (A42), saída de Alfena, em Valongo, no âmbito de uma ação que visa a cobrança de dívidas.
A iniciativa, denominada “Ação sobre Rodas”, pretendia fazer o controlo dos devedores através de um sistema informático que cruza dados através das matrículas das viaturas. Os veículos poderiam mesmo ser penhoradas, caso os condutores tivessem dívidas às Finanças e não as pudessem pagar no momento.
