Expropriação de terrenos causa debate ente CDS-PP e PS
A zona de Silvares contará com uma nova via contemplada na plataforma para terciarização da freguesia. O contrato assinado entre a Câmara de Guimarães e quatro entidades privadas (proprietários dos terrenos onde assentará a futura estrada) foi aprovado por unanimidade pela equipa de vereadores vimaranenses.
Serão assim “canalizados” 555 mil euros para a construção do segmento de estrada e 475 mil para a aquisição dos terrenos onde este estará localizado.
O vereador do CDS-PP, António Monteiro de Castro, referiu, em comunicado, que “salientamos os benefícios decorrentes para o interesse público ao permitir levar a cabo intervenções que salvaguardam os parâmetros urbanísticos desejados pelos instrumentos de gestão urbanística definidos nos planos municipais”, e que este projeto “permite conciliar os interesses públicos com os interesses privados, tornando o território municipal mais apetecível para os investimentos geradores de riqueza e de postos de trabalho, sobretudo de trabalho mais qualificado”.
O representante centrista referiu que os elementos da maioria do Partido Socialista deveriam revelar quais os seus planos para a recuperação deste capital investido, notando que “se a lei permitirá ao município recuperar este valor financeiro aquando da intenção de intervenção urbanística em dois terrenos pertencentes a proprietários que não aderiram ao projeto” sugerindo a “expropriação na totalidade dos dois terrenos, em vez da expropriação apenas da área necessária à execução da via, já que a declaração de utilidade pública (DUT) necessária para o efeito poderia ser extensiva a todo o terreno e assim ficaria também salvaguardada a liberdade para a execução de um projecto urbanístico de qualidade não condicionada à configuração geométrica dos terrenos”.
Em resposta, o vereador do departamento de Desenvolvimento do Território, Seara de Sá, realçou que “o contrato de urbanização tem como objetivo fixar os parâmetros de participação de todas as partes, neste caso os proprietários que quiseram acompanhar a câmara neste processo ” e salientou a importância da construção de uma via que ligue a estrada Silvares – Fermentões e a zona da Gandra.
Segundo este, um dos proprietários dos terrenos visados já cedeu as parcelas necessárias sem nenhum custo e “temos já contactos com o outro para a cedência da área correspondente”.
O vereador referiu ainda, estarem a ser feitos todos os esforços para que uma parte do custo dos terrenos não seja impuada à Câmara de Guimarães .
