Esta medida está a ser discutida pelo Governo, supervisores e bancos, tendo como objetivo aliviar os efeitos económicos da Covid-19 nas famílias e nas empresas.

s bancos, em conjunto com o Governo, estão a preparar um mecanismo para as famílias e empresas que sofreram perdas significativas no rendimento por causa do novo coronavírus, de acordo com a informação divulgada por vários meios de comunicação e confirmada, há pouco, em conferência de imprensa pelo ministro das Finanças, Mário Centeno. Em causa estará, por exemplo, um adiamento das prestações do crédito da casa.

A medida, que está ainda em discussão, deverá ser publicada em Diário da República em breve. Centeno detalhou que em causa está “a possibilidade de se constituir uma moratória de capital e juros, num trabalho que está a ser desenvolvido entre o BdP e o sistema bancário, e em particular com a Associação Portuguesa de Bancos, que o Governo tem acompanhado”, disse, detalhando que a legislação deverá ser aprovada até ao “final do mês”. 

Notícias ao Minuto tentou obter mais esclarecimentos sobre o assunto junto do Ministério das Finanças e do Banco de Portugal, mas até ao momento ainda não foi possível obter uma resposta.

Ainda assim, não serão só as famílias a usufruir desta medida. A solução que está a ser estudada prevê também uma suspensão do pagamento dos empréstimos para as empresas. 

Reunidos nestas negociações estão, além da tutela e do BdP, a Associação Portuguesa de Bancos (APB) e alguns bancos comerciais, nomeadamente a CGD e o BCP, de acordo com as notícias que estão a ser divulgadas. 

Na segunda-feira, recorde-se, o BdP publicou um conjunto de medidas de resposta ao novo coronavírus, que, já se sabe, terá um impacto significativo na economia portuguesa – e não só.  Nesse mesmo comunicado, o supervisor da banca mostrou-se disponível para aplicar novas medidas: 

“O Banco de Portugal continuará a monitorizar permanentemente a situação, podendo ser equacionadas novas medidas que se revelem necessárias“, pode ler-se na nota. 

Como é que poderá funcionar?

Com a devida salvaguarda de que a medida está ainda a ser definida e, por isso, não são conhecidos todos os detalhes, o mecanismo poderá passar por uma isenção completa de juros e capital, sendo depois será compensada pelo alargamento da maturidade do empréstimo.