Os ministros das Finanças e da Economia apresentaram, esta quarta-feira, um pacote de medidas de apoio às empresas mais penalizadas pelo impacto da Covid-19. É altura de “ajudar Portugal a superar esta crise”, disse Mário Centeno.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, e o ministro da Economia, Siza Vieria, anunciaram, esta quarta-feira, um pacote de medidas para apoiar as empresas e os trabalhadores, numa altura em que é necessário “manter a economia a funcionar”, por causa da Covid-19. Entre as quais destaca-se o sistema de moratórias no pagamento dos créditos, medida que está ainda a ser estudada, mas vai permitir uma suspensão temporária do pagamento de créditos pelas empresas e particulares.
“O Governo está fortemente empenhado em adotar todas as medidas necessárias para combater esta pandemia”, disse Mário Centeno. “É a hora de garantir apoio à liquidez das PME e trabalhadores e famílias”, disse o ministro das Finanças.
Siza Vieira anunciou o lançamento de “linhas de crédito disponíveis para as empresas”: três mil milhões de euros, dos quais 600 milhões se destinam ao setor da restauração. O montante será também distribuído pelo setor do turismo, das agências de viagens, da indústria e entre outros. “As linhas serão apresentadas pelo sistema bancário”, detalhou Siza Vieira.
Outra medida importante é que o Governo decidiu flexibilizar o pagamento de impostos e contribuições sociais no segundo trimestre deste ano. Centeno detalhou que as contribuições para a Segurança Social serão reduzidas para um terço nos meses de março, abril e maio e explicou que o IVA e as retenções na fonte de IRS e IRC poderão ser pagas por empresas e trabalhadores independentes de modo fracionado em até seis prestações
Além disso, será ainda providenciada uma “flexibilização do pagamento de impostos para empresas e trabalhadores independentes”, disse o ministro das Finanças, em conferência de imprensa.
Além disso, foram também suspensos por três meses os processos de origem fiscal que estão em curso, detalhou o ministro das Finanças, mostrando-se disponível para aplicar mais ferramentas
“Estas medidas visam aliviar a tesouraria das empresas, ao mesmo tempo que asseguramos que as empresas dos setores mais afetados conseguem assegurar os seus compromissos, nomeadamente ao nível dos seus trabalhadores”, disse Siza Vieira.
“Faremos tudo o que for necessário para apoiar a economia”, disse Mário Centeno, recorrendo a uma frase tipicamente utilizada pelo antigo presidente do Banco Central Europeu Mario Draghi. “Este é um desafio intenso, temporário e que vamos ultrapassar”, afirmou o ministro das Finanças.
