A Matthias Schmelz Lda, empresa que comercializa os aspiradores da marca Rainbow, comunicou aos funcionários e comerciais que irá avançar para um processo de insolvência devido ao encerramento da sua atividade provocada pela pandemia covid-19.
e acordo com trabalhadores ouvidos pela agência Lusa, a decisão foi comunicada por email pelo próprio empresário alemão aos cerca de 60 funcionários dos quadros da empresa localizada em Carnaxide, no concelho de Oeiras, e aos 300 agentes comerciais a recibo verde.
“Infelizmente com as decisões tomadas pelo Governo esta situação era de esperar e tornou-se inevitável, porque uma empresa como a nossa que vive das vendas não consegue sobreviver sem vendas. São os vendedores que trazem a riqueza para as empresas. E quando os vendedores estão fechados nas suas próprias casas, por decisão do Governo, não entra dinheiro na empresa para pagar seja o que for”, justifica Matthias Schmelz no email enviado aos trabalhadores.
Um dos agentes comerciais da empresa, José Rodrigues, disse à agência Lusa que a decisão apanhou os trabalhadores de surpresa, sobretudo pelo facto de o empresário alemão ser o sócio maioritário da empresa distribuidora dos aspiradores Fénix Lusitana.
“Esta empresa ainda não há um ano aumentou o seu capital social em 156 mil euros e em janeiro organizou uma viagem a Cuba de uma semana a 300 agentes, a nível nacional, com tudo pago”, disse.
“Foi de um dia para o outro. E neste momento há situações muito complicadas, as pessoas não podem pedir ainda subsídio de desemprego, porque ainda não há o pedido formal de insolvência e na situação de emergência em que estamos quanto tempo irá demorar este processo? Como vão viver estas pessoas?”, questiona José Rodrigues, pai de duas agentes comerciais da mesma empresa.
Uma trabalhadora dos quadros da empresa, que pediu à Lusa para não ser identificada, disse ainda que após o email recebido pelo empresário alemão, a responsável pela Rainbow Portugal escreveu também aos comerciais e “staff” (pessoal) da empresa localizada em Carnaxide a lamentar a notícia comunicada e a aconselhar a procurar outro escritório.
Para seu espanto, disse, esta responsável anunciou na mesma comunicação que ia ser inaugurado em breve um novo escritório em Lisboa.
Posteriormente, o escritório de advogados da sociedade Matthias Schmelz, Unipessoal, Lda enviou uma nova comunicação “respeitante à situação de insolvência da sociedade, provocada pela cessação da sua atividade comercial, imposta pelo Governo e pelos organismos nacionais e internacionais de saúde pública — DGS e OMS — em virtude da pandemia covid-19, e consequente decretamento do estado de emergência e obrigatoriedade de confinamento que todos estamos a viver”.
No documento, consultado pela Lusa, os advogados da empresa dizem que o tribunal “irá, em princípio, declarar a sociedade insolvente e nomear um administrador de insolvência, que será a pessoa que irá desencadear as diligências destinadas à administração do património da sociedade e satisfação dos créditos que venham a ser reclamados no processo”.
“Isto significa que os valores que V. Exas. teriam direito a receber da Matthias Schmelz, Unipessoal Lda., a partir de 01 de abril de 2020, seja por força de contrato de trabalho, de contrato de prestação de serviços, de comissões, ou por qualquer vínculo de outra natureza, não irão ser pagos pela sociedade em virtude da falta de liquidez e capacidade financeira para o efeito, pelo que terão V. Exas. de reclamar os vossos créditos no âmbito do processo de insolvência instaurado pela sociedade”, indicam.
Por outro lado, segundo os advogados, “é importante sublinhar que a instauração do processo de insolvência não implica a extinção imediata dos contratos de trabalho, uma vez que será o administrador de insolvência quem irá proceder à cessação dos mesmos”, pelo que os funcionários continuarão vinculados à empresa.
Por último, referem, a sociedade Matthias Schmelz, Unipessoal, Lda “tudo fará no sentido de que seja possível que, ainda no mês de abril, sejam entregues os documentos necessários para que possam acionar a proteção de desemprego e o Fundo de Garantia Salarial”, estando no entanto dependentes da atividade dos tribunais, cuja atividade se encontra suspensa na sequência da covid-19.
A Lusa tentou contactar o escritório de advogados e a empresa Rainbow Portugal, mas tal não foi possível até ao momento.
Os funcionários da empresa iniciaram também diligências junto da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) para que esta acompanhe o processo.
