António Costa apresentou as principais linhas do programa de estabilização que o Governo apresenta na próxima semana.
epois de ter estado reunido com os parceiros sociais, o primeiro-ministro revelou aos jornalistas os principais eixos do programa de estabilização, que o Governo quer aprovar na próxima semana. No conjunto dois meses, começou por referir, “foram apoiados cerca de um milhão e 154 mil portugueses de forma a permitir a sustentação dos seus rendimentos”. Chegados aqui, “importa estabilizar” e “permitir a estabilização económica e social do país”. Nesse sentido, prosseguiu o chefe do Executivo, o Governo “está a trabalhar para aprovar na próxima semana um programa de estabilização económica e social”.
Segundo Costa, o programa procura “atuar em quatro dimensões”. A primeira dimensão, a institucional, respondendo às necessidades de financiamento quer das regiões autónomas quer das autarquias locais”, criando condições para que entre em pleno funcionamento “um verdadeiro banco de fomento”, de forma a “agilizar processos de licenciamento de investimentos privados através de um Simplex SOS”.
A segunda dimensão prende-se com as empresas, “assegurando, não só liquidez para o seu funcionamento, mas também o reforço dos seus capitais próprios através de da mecanismos de capitalização que lhes permitam sobreviver e robustecer-se”.
A terceira dimensão, “central a todo este programa”, diz respeito ao emprego. “O emprego foi dos grandes resultado dos últimos cinco anos de política económica e tem sido das maiores vítimas desta crise”, apontou Costa, defendendo que “é essencial termos mecanismos eficazes” de apoio à contratação assim como “manter, ao longo dos próximos meses, medidas de proteção dos postos de trabalho”.
Sobre o lay-off simplificado concretamente, que “já permitiu até ao momento preservar mais de 800 mil trabalho”, António Costa defendeu que a medida “tem de evoluir a partir do final de junho de forma a que não seja um incentivo negativo (…) e para não ser um instrumento penalizador do rendimento dos trabalhadores, disse. Embora se trate de um instrumento eficaz, este tem, progressivamente, “deixar de ser um factor de perda do rendimento dos trabalhadores”, reforçou.
Questionado sobre se a continuidade do lay off não poderá colocar a sustentabilidade da Segurança Social em causa, o primeiro-ministro disse que não, justificando que esta é uma medida suportada pelo Orçamento do Estado.
Na dimensão social, o primeiro-ministro destacou o objetivo de “robustecer o SNS por causa de eventuais novos surtos e para recuperar trabalho adiado”. O SNS, vincou Costa, “foi decisivo para enfrentar esta crise com sucesso”. António Costa destacou ainda o desenvolvimento de uma estratégia nacional combate à pobreza.
Instado a comentar sobre o tema TAP, que admitiu hoje alterar o plano de rotas na retoma à normalidade, depois de muitas críticas, o chefe do Executivo disse: “Quem erra emenda o erro”, manifestando “satisfação” pela decisão entretanto tomada pelo Conselho de Administração. António Costa sublinhou ainda que a TAP “é essencial para o país“, sendo importante para o desenvolvimento e coesão do país e um “fator de dinamização da economia”
