Uma farmacêutica da Póvoa de Lanhoso e o médico cardiologista Abílio Pinto foram condenados, esta segunda-feira, a penas de prisão efetiva de seis anos e seis meses e cinco anos e seis meses, respetivamente, por um esquema de receitas falsas. Outros quatro médicos foram condenados a penas suspensas.
O esquema passava pela prescrição, por parte dos cinco médicos, de receitas com medicamentos com comparticipações elevadas (até 90%) do Serviço Nacional de Saúde (SNS). As receitas eram depois entregues à farmácia que as encaminhava para o SNS, recebendo a comparticipação respetiva.
Entre 2012 e 2015 a farmácia faturou ao SNS 2,5 milhões de euros e deste montante, segundo a Acusação, cerca de metade não tinham correspondência com tratamentos de doentes. A todos foram imputados pelo Ministério Público os crimes de burla, falsificação de documento e falsidade informática, corrupção ativa e corrupção passiva.
O médico Abílio Pinto estava acusado de ter sido aquele que mais receitas falsas teria passado: um total de 1,035 milhões de euros entre 2010 e 2015, aviadas pela Farmácia São José, que foram comparticipadas pelo SNS em 706 mil euros.
A farmácia e a sua proprietária e diretora clínica, Rosa Maria Costa, responderam também por corrupção ativa, enquanto os médicos responderam por corrupção passiva.
Em julgamento, a arguida havia reconhecido parte dos factos, incluindo o pagamento de uma percentagem aos clínicos, declarando-se muito arrependida.
A arguida justificou-se afirmando que o Centro de Verificação de Faturas do SNS lhe havia devolvido cerca de 40 mil euros de receitas, parte delas, referiu, por ter trocado medicamentos prescritos por outros com o mesmo princípio ativo.
“Devolveram centenas de faturas devido a incongruências que estavam explicadas e cheguei a um ponto que tinha 30 a 40 mil euros para receber. Foi nesta altura que falei com os médicos para que eles transcrevessem as receitas devolvidas para que fossem enviadas novamente para o Centro de Verificação”, confessou.
A farmacêutica admitiu que pagou “entre 5 e 10% do valor recebido por cada fatura” ao médico que a assinava. E fê-lo porque os clínicos “faziam o favor de me transcrever as receitas e eu sentia-me na obrigação de lhes dar algum dinheiro”.
