O Tribunal Judicial de Braga condenou hoje a quatro anos e dois meses de prisão efetiva um homem que em janeiro agrediu à facada o dono de um café em Dume, naquela cidade.
O arguido, de 49 anos, foi condenado pelo crime de homicídio, na forma tentada.
Os factos remontam à madrugada de 09 de janeiro, quando a vítima, depois de ter fechado o café, foi atacada, à porta de casa, pelo arguido, que estava armado com uma navalha com uma lâmina de oito centímetros.
Segundo o tribunal, o arguido desferiu pelo menos três golpes em várias partes do corpo da vítima, atingindo-o na face, próximo do pescoço e no tórax.
Um dos golpes atingiu a pleura esquerda da vítima, o que, para o tribunal, significa que o arguido teve de imprimir uma força intensa na navalha para perfurar a pele, ultrapassar as costelas e atingir aquele órgão.
A factualidade, acrescenta o tribunal, “demonstra necessariamente uma vontade férrea de matar”.
A vítima, no entanto, ofereceu resistência e o arguido colocou-se em fuga.
No local, deixou ficar o telemóvel, um cachecol e a navalha, que se partiu durante as agressões.
No dia seguinte, o arguido apresentou queixa na polícia por alegado furto do telemóvel, o que lhe valeu uma condenação por simulação de crime.
O Ministério Público acusava ainda o arguido de roubo, considerando ter sido esse o móbil do crime, porque na véspera teria sido notificado de uma dívida à Segurança Social.
No entanto, o tribunal não deu como provado o roubo, porque o arguido nada levou.
Em julgamento, o arguido não prestou declarações, mas em sede de primeiro interrogatório judicial negou os factos.
O arguido, toxicodependente, vai ainda ter de pagar uma indemnização de 15 mil euros à vítima, além de 3.188 euros ao Hospital de Braga.
Enquanto a decisão não transitar em julgado, vai continuar sujeito à medida de coação de prisão domiciliária, com vigilância eletrónica, que está a cumprir numa comunidade terapêutica, para tratamento da toxicodependência.
