O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje o encerramento das escolas de todos os níveis de ensino durante 15 dias para tentar travar os contágios pelo novo coronavírus. Medidas entram em vigor esta sexta-feira, 22 de janeiro.
António Costa diz que “a razão fundamental” para que as escolas parem por 15 dias e não se opte pelo ensino à distância “é porque desejamos que esta interrupção seja de curta duração e tenha a devida compensação no calendário escolar”.
“Dá tempo para poder medir o evoluir desta situação”, disse.
Pais de menores de 12 anos vão voltar a ter apoio como na primeira fase, anunciou Costa.
As principais decisões do Conselho de Ministros desta quarta-feira
- Lojas do cidadão vão encerrar, mantendo-se apenas o atendimento por marcação noutros serviços públicos;
- Os tribunais de primeira instância vão voltar a encerrar, exceto para atos processuais urgentes. Esta é a segunda vez desde o início da pandemia, em março de 2020, que os tribunais vão estar encerrados, passando apenas a serem realizados atos processuais e diligências relacionadas com direitos fundamentais dos cidadãos, tendo sido aprovado um regime excecional de suspensão de prazos.
- Escolas vão encerrar nos próximos 15 dias:
- “Apesar do esforço extraordinário para funcionar o ensino presencial, face à nova estirpe, manda o princípio da precaução que procedamos à interrupção de todas as atividades letivas durante os próximos 15 dias. [Interrupção será] devidamente compensada no calendário escolar da forma que o ministro da Educação irá ajustar”, anunciou António Costa;
- Mantêm-se abertas as escolas de acompanhamento de pais sem serviços especiais;
- Pais de crianças até 12 anos vão ter faltas justificadas e apoio financeiro idêntico ao de abril;
Portugal registou hoje 221 mortes relacionadas com a covid-19, o maior número de óbitos em 24 horas desde o início da pandemia, e 13.544 casos de infeção com o novo coronavirus, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS).
