Aguarda-se a publicação do despacho ministerial que regulamenta este encerramento.
Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN) anunciou, esta segunda-feira, que Conservatórias e os Serviços de Registos estão encerrados a partir de hoje, no âmbito das medidas adotadas para diminuir a propagação da Covid-19 em Portugal.
Apesar do anúncio feito pelo STRN, aguarda-se a publicação do despacho ministerial que regulamenta este encerramento.
Se o encerramento for oficializado, as Conservatórias e os Registos apenas prestarão os serviços essenciais, tal como aconteceu em março/abril.
Ou seja, para o registo de óbitos, casamentos e testamentos, em que exista perigo de morte iminente, para registos de nascimento e pedido de cartão de cidadão 1.ª vez de recém-nascidos, para pedidos de cartão de cidadão 1.ª vez e renovações de CC menores de 25 anos, que sejam tramitados como urgentes ou extremamente urgentes, para pedido, emissão e entrega de cartão de cidadão provisório, entrega do cartão de cidadão e do passaporte tramitados como urgente ou extremamente urgente, fixação de novos PINS, em situações de urgência excecional, designadamente, por profissionais de saúde e alterações de prioridade para extremamente urgente sempre que as mesmas sejam alternativas aos atos previstos.
“Todos os outros agendamentos devem ser desmarcados, devido à excecionalidade absoluta que vivemos no quadro pandémico e nas limitações decorrentes da declaração de Estado de Emergência, em defesa da saúde pública”, lê-se ainda na nota enviada ao Notícias ao Minuto pelo sindicato.
