Tudo começou com um vídeo no Instagram da apresentadora Cristina Ferreira.
Vânia Oliveira, tem 41 anos de idade, e é uma cabeleireira de Braga. Porque é notícia? Pois, Vânia – à semelhança de muitos outros profissionais da área – não gostou de ver uma apresentadora de televisão, no caso Cristina Ferreira, a tratar do cabelo em promoção de uma marca da área da beleza nas redes sociais quando, e segundo o Estado, o exercício da profissão está proibido pelo Estado face ao atual contexto de pandemia.
Segundo o comunicado enviado a esta redação, Vânia Oliveira avançou com uma ação “urgente” de intimação para a proteção de direitos, liberdades e garantias contra o Estado português no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, mas quer ir mais longe.
A empresaria deu nota que quer ser ouvida na Assembleia da República e lançou petição que está disponível em: https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT105872 com o título «Pela reabertura dos estabelecimentos por marcação / Permissão de realização de serviços por domiciliação/ Revisão dos critérios do Layoff».
Vânia Oliveira entende que «o cenário é assustador ao nível da saúde pública e percebemos que tenham que haver restrições, não se trata de querer abrir para prejudicar, aliás, a nossa intenção nem passa por aí».
Ao contrário das petições que circulam aquilo que a gerente pretende é que «haja igualdade, proporcionalidade, se não é possível prestar serviços de cabeleireiro, então ninguém os pode prestar e, além disso, tem que haver igualdade no tratamento dos vários sectores, até porque existem excepções na lei que estão com possibilidade de abertura, são focos grandes de contágio, mas não foram obrigados a encerrar».
Sobre o timming da ação cautelar, confessa que «já tinha falado disto com os meus advogados há algum tempo mas foi depois de ontem, de ver uma figura pública a receber tratamentos de cabeleireiro que a revolta me surgiu e decidi, sem medos, que tinha que fazer alguma coisa não só por mim, mas pelas minhas trabalhadoras e por todos os que estão fechados e em dificuldades».
Diz ainda que «até ao nível da restauração nós falamos e tentamos algo muito maior, que é a questão do layoff, havendo dívida, por muitas razões pode acontecer infelizmente, e não havendo possibilidade de fazer acordos, ninguém tem direito ao layoff. Se não trabalhamos: como vamos pagar?».
«Nós queremos discutir o que se passa no país. E isto não é só na nossa área. Podemos ir ao supermercado buscar comida e comprar bebidas, mas no take-away não podemos trazer uma garrafa de água. Se encomendarmos pela uber, já podemos ter bebida. Isto não me faz sentido», confessa a gerente, Vânia Oliveira.
«Não está a haver igualdade. E a saúde está preocupante. Fechamos? Sim. Mas então que nos tratem a todos por igual e os apoios aconteçam, sem entraves, porque a fome e as dificuldades estão a surgir», diz a gerente.
Do que sabemos o processo está entregue aos advogados de Braga, Luís Sepúlveda Cantanhede e Isa Meireles que, neste momento, não prestam quaisquer declarações, respeitando a urgência do processo e com toda a consciência de que a saúde pública está em primeiro lugar, mas por igual para todos.
In “DM”