Tag: Assembleia da República
AR debate desafios do digital para a democracia representativa
Os desafios para a democracia representativa de novas tecnologias, da inteligência artificial e da cibersegurança vão ser debatidos hoje e sábado numa conferência na...
AR aprova novo regime jurídico das sociedades desportivas
O novo regime jurídico das sociedades desportivas foi hoje aprovado em votação final global pelo plenário da Assembleia da República, depois de ter sido...
AR recomenda mais proteção para Parque Nacional do Gerês
A Assembleia da República (AR) aprovou hoje, por unanimidade, uma recomendação ao Governo da Comissão de Ambiente e Energia para proteger o Parque Nacional...
Entre idas e voltas desde 2016, Eutanásia de volta ao Parlamento
O Parlamento deverá confirmar na sexta-feira o quarto diploma que regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, vetado pelo...
PS mantém suspeitas de que fuga de informação sobre a TAP...
O líder parlamentar do PS reiterou hoje que considera que divulgação de documentos confidenciais da comissão de inquérito à TAP saiu do parlamento, depois...
Parlamento aprova na generalidade IVA zero em cabaz alimentar. PS, Chega...
O Parlamento aprovou na generalidade a medida do IVA 0% num cabaz de 44 produtos alimentares essenciais. A medida teve os votos a favor...
Moção de censura: Estes são os votos anunciados dos partidos
O debate e votação da moção de censura ao Governo apresentada pela Iniciativa Liberal vai realizar-se na quinta-feira, decidiu hoje a conferência de líderes...
Eutanásia aprovada na especialidade: votação final é na próxima sexta-feira
O texto final da eutanásia foi aprovado, esta quarta-feira, na especialidade, seguindo agora para a votação final, que vai decorrer na sexta-feira na Assembleia...
Grupo parlamentar do PSD enfrenta surto da Covid-19 na véspera da...
O grupo parlamentar do PSD enfrenta um ‘mini-surto’ da Covid-19: o número de infetados não é certo e os sociais-democratas, segundo o ‘Jornal de...
Parlamento discute legalização da prostituição esta quarta-feira – com protestos do...
O Parlamento discute esta quarta-feira, 1 de junho, uma petição que pede a legalização da prostituição em Portugal e/ou despenalização de lenocínio, desde que este não seja...
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