O PCP e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) exigiram, ao Governo, a conversão automática de todos os contratos a termo dos profissionais de Enfermagem contratados para reforçar o combate à pandemia nas instituições de saúde do país. Segundo o SEP, 1833 vão ser despedidos.
O JN avança, que em causa estão os enfermeiros com “contratos covid”, cuja duração é de quatro meses. Ao fim de oito meses de trabalho, na altura da segunda renovação, estes profissionais têm direito à reconversão automática para contrato sem termo. Porém, nos estabelecimentos que são EPE (Entidade Pública Empresarial), esta regra só está a ser aplicada àqueles que foram contratados até 31 de julho de 2020.
Segundo a carta aberta enviada pelo SEP ao Governo, isto significa que os 1833 enfermeiros com contrato covid assinado após 31 de julho “vão ser despedidos”. O SEP considera “amplamente incompreensível” e “profundamente intolerável” o despedimento destes enfermeiros.
Em pergunta enviada à ministra da Saúde, o PCP avisa que os 1833 profissionais “não podem ser despedidos” e exige “a conversão de contratos trabalho para tempo indeterminado ou em termo”. Por isso, o Grupo Parlamentar comunista quer saber que medidas pretende o Governo adotar para evitar o despedimento de mais de 1800 enfermeiros”.
Paralelamente, o SEP e o PCP querem que seja dada autorização de abertura de concursos públicos nas Administrações Regionais de Saúde do Centro e de Lisboa e Vale do Tejo, uma vez que “as necessidades em saúde destas pessoas vão manter-se e ampliar-se”.
