Comparticipação financeira no valor de 180 mil euros
O Município de Braga e a Associação Empresarial de Braga (antiga Associação Comercial) irão estabelecer um acordo de cooperação estratégica, tendo em vista apoiar com os recursos necessários um programa de desenvolvimento empresarial e dinamização socioecónomica do Concelho.
A proposta de comparticipação financeira, no valor de 180 mil euros, será analisado na próxima Reunião do Executivo Municipal, a realizar Segunda-feira, dia 26 de Julho.
O acordo consagra o desenvolvimento de diversas acções conjuntas, através da realização de iniciativas em prol do aumento da competitividade empresarial, do empreendedorismo, do apoio ao investidor, da qualificação de pessoas e empresas e do aumento da empregabilidade.
Pretende-se promover um desenvolvimento económico inclusivo e sustentável, afirmando Braga como um território competitivo e amigável para investir, assim como um destino turístico de excelência. O prazo de vigência deste acordo de cooperação irá iniciar-se na data da sua aprovação e termina no final do presente ano.
Delegação de competências, apoios às Juntas de Freguesia e contratos-programa desportivos em análise
Na Reunião do Executivo serão ainda analisadas propostas de delegação de competências e apoios às Juntas de Freguesia, assim como diversos contratos-programa na área desportiva.
Os contratos de delegação de competências visam a execução da pavimentação da Rua Nª Sra. da Conceição, na Freguesia de Sobreposta (34 mil euros), a pavimentação da Rua de Picos, na freguesia de Pedralva (70 mil euros), e as obras de conservação na EB1 de Frossos (9 mil euros).
Quanto aos apoios financeiros, a União de Freguesias de Nogueiró e Tenões irá receber cerca de 7 mil euros para as obras do Monumento ´Ao Brácaro´; a União de Freguesias de Merelim São Paio, Panoias e Parada de Tibães irá receber 2,5 mil euros para o projecto da Praia Fluvial de Merelim São Paio; a Freguesia de Mire de Tibães irá receber 3,5 mil euros para intervenções no cemitério de Mire de Tibães; a União de Freguesias de Merelim São Pedro e Frossos irá receber 87 mil euros para ampliação do cemitério e a União de Freguesias de Vilaça e Fradelos irá receber 16 mil euros para a requalificação da cobertura da antiga escola de Vilaça.
Por fim, relativamente aos contratos-programa na área desportiva, serão atribuídos os seguintes apoios: 1,5 mil euros à Associação Desportiva e Cultural de Nogueiró e Tenões; 1,2 mil euros à Braga Rugby Clube; 50 mil euros à Federação Portuguesa de Ténis (organização do Braga Open 2021) e mil euros à Bracara Team Associação.
