O congestionamento de conservatórias do registo civil e lojas do cidadão está a provocar um aumento de pedidos e renovações de passaporte urgente nas lojas do passaporte nos aeroportos do Porto e Lisboa. Todos os dias há 100 pedidos e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras demora, em média, três semanas a agendar.
A opção pelo passaporte urgente é, para muitos portugueses, a única possível para pedir ou renovar aquele documento num período inferior a um mês, pois a maioria dos concelhos populosos já não tem datas disponíveis para agendamento até outubro nas conservatórias e lojas do cidadão.
As lojas do passaporte são, assim, a única alternativa disponível, mas funcionam por marcação através de email e servem apenas para os pedidos de passaporte “urgente” (entregue após um dia útil) e “urgente aeroporto” (entregue no próprio dia, se pedido até às 11 horas). O SEF recebe, atualmente, “uma média de 100 emails diários com pedidos de emissão ou renovação de passaporte urgente e urgente aeroporto”, revelou ao JN fonte oficial. O intervalo médio entre a entrada do pedido por email e a marcação do atendimento é de “três semanas”, acrescenta a mesma fonte.
DE TODOS OS TIPOS
Até meados de julho, as lojas nos aeroportos emitiam todos os tipos de passaportes, inclusive os que não tinham urgência. Porém, o volume de procura foi tão elevado que o SEF decidiu passar a emitir apenas os urgentes, “única e exclusivamente com marcação prévia devidamente comprovada”, anunciou. Até então, quando as lojas dos aeroportos emitiam passaportes sem urgência, “o número de pedidos era três vezes superior, bem como o intervalo de espera, com prejuízo para as situações comprovadamente urgentes”, diz o SEF.
Quando essa alteração aconteceu, foi lançada uma campanha e o próprio site do passaporte eletrónico recebe os visitantes com uma mensagem na qual se lê que as lojas nos aeroportos de Lisboa e Porto “estão reservadas apenas para a emissão de passaporte urgente e urgente aeroporto”.
Ou seja, para a emissão do passaporte comum, sem urgência, o SEF esclarece que os cidadãos “devem dirigir-se a uma conservatória do registo civil ou loja do cidadão em qualquer uma das sedes de concelho”. Esses locais têm sido notícia devido às longas filas de espera resultantes da dificuldade de conciliar a retoma nos atendimentos presenciais com o elevado número de agendamentos. Apesar de a partir de segunda-feira não ser preciso agendamento, preveem-se grandes filas.
