O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) afirmou esta segunda-feira que se pudesse votar no Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) o “chumbaria” e contrariou o aumento de 21% para o ensino superior, falando antes em estagnação.
“Num orçamento deste tipo, sinceramente, a apreciação que nós fazemos é que, se pudéssemos votar, votaríamos contra”, apontou Mário Nogueira, numa conferência de imprensa em que criticou proposta apresentada pelo Governo, não só no que respeita ao ensino superior, mas na sua globalidade.
A proposta de OE2022 apresentada pelo Governo há uma semana prevê um aumento de 21,2% para 3.124,8 milhões de euros da dotação da despesa total consolidada para ciência, tecnologia e ensino superior.
No entanto, segundo o secretário-geral da Fenprof, o aumento real não é tão significativo, uma vez que o relatório da proposta compara o valor orçamentado para 2022 com as estimativas para 2021.
“Mas sem explicar porque é que todos os anos se gastam menos do que aquilo que se prevê”, criticou Mário Nogueira.
O OE 2021 inicial era de 2.989,5 milhões de euros, mas as estimativas apontam para que até dezembro se gaste apenas 2.577,8 milhões de euros. Resultado: é este recuo na despesa que justifica o aumento dos 547 milhões de euros (21,2%) para o OE 2022, que tem uma despesa prevista de 3.124,8 milhões de euros.
“Como o Ministério compara aquilo que inscreve para executar com aquilo que foi executado no ano anterior dá esse aumento, mas na prática, como nos anos passados, esses aumentos que são previstos não se realizam porque foi sempre executado muito menos do que estava inscrito e o ministro nunca o justificou”, explicou também Pedro Oliveira, do departamento do ensino superior da Fenprof.
Perante estes números, o dirigente sindical prefere falar numa tendência de estagnação e acrescenta: “Quando a estagnação é uma coisa que dura muitos anos, estamos a falar de agravamento de problemas”.
Na sequência da avaliação negativa que a Fenprof faz da proposta de orçamento, Mário Nogueira afirma que, não podendo lutar, vai “lutar contra ele” e refere que o documento será analisado no próximo conselho nacional da estrutura sindical, que se realiza nos dias 22 e 23 de outubro.
Por outro lado, o dirigente sindical refere ainda problemas antigos do setor, apontando o subfinanciamento das instituições de ensino superior, que as impede por vezes de contratar docentes em número necessário, o envelhecimento da classe docente e a precariedade na ciência que afeta sobretudo investigadores.
Relatando também a situação no ensino superior, Pedro Oliveira acrescenta que o OE2022 reconhece a preocupação com os problemas, mas não diz “quanta verba vai colocar para os resolver”.
“Para a renovação do corpo docente é preciso entrar gente nova e abrir lugares no quadro. Em termos ideias, deveria haver uma estabilização, se saem cinco mil entram cinco mil”, disse como exemplo de uma das medidas que deveria estar prevista.
