O programa IVAucher reembolsou 37 milhões de euros aos consumidores aderentes, o equivalente a 76% do saldo disponível. O remanescente ainda pode ser utilizado amanhã, dia 31.
A um dia do fim do programa IVAucher o Ministério das Finanças fez um balanço das transações do valor devolvido aos contribuintes aderentes no âmbito do consumo nos setores abrangidos.
O programa IVAucher já reembolsou 37 milhões de euros aos consumidores aderentes, o equivalente a 76% do saldo disponível que era de 49 milhões de euros.
O IVAucher gerou 14 milhões de transações e mobilizou 73 milhões de apoio aos setores abrangidos pelo programa, diz o Governo que lembra que apesar do Programa IVAucher ter o seu último dia amanhã dia 31 de dezembro, o programa Autovoucher (vouchers para os combustíveis) continua até março 2022.
“O programa IVAucher contribuiu, até ao momento, com cerca de 73 milhões de euros para os setores do alojamento, cultura e restauração, os quais foram especialmente afetados pela pandemia”, diz o Ministério das Finanças. Eram elegíveis para a utilização de saldo cerca de 82 milhões de euros, acumulados por todos os consumidores que pediram fatura com NIF entre junho e agosto 2021, tendo os consumidores aderentes à disposição um saldo de cerca de 49 milhões de euros e utilizado 76% desse saldo.
O “IVA que vai e volta” devolve 50% da conta paga pelos consumidores nos comerciantes aderentes dos sectores abrangidos pelo programa, para aqueles que antes acumularam saldo através de faturas com número de contribuinte (NIF) pedidas nos mesmos sectores entre o dia 1 de junho e o dia 31 de agosto.
O ministério liderado por João Leão diz que “desde o dia 1 de outubro, data de arranque de utilização do saldo acumulado IVAucher, foram reembolsados cerca de 37 milhões de euros aos consumidores aderentes, num total de 14 milhões de transações, que corresponde a cerca de 76% do saldo à disposição”, refere o Governo que lembra que eram elegíveis para a utilização de saldo cerca de 82 milhões de euros (20,6 milhões de faturas geraram este saldo), acumulados por todos os consumidores que pediram fatura com NIF entre junho e agosto 2021.
“Os consumidores aderentes (cerca de 1,5 milhões) tinham à disposição um saldo de cerca de 49 milhões de euros tendo, assim, utilizado 76% do mesmo”, diz ainda o comunicado.
Os consumidores podem, ainda, gastar o saldo IVAucher até amanhã, 31 de dezembro. O remanescente do saldo acumulado pelos consumidores e não utilizado será considerado como dedução à coleta em sede de IRS.
Registaram-se no Programa IVAucher perto de 1 milhão e 500 mil consumidores (1.494.317) e quase 10 mil comerciantes (9460), o que corresponde cerca de 35 mil terminais de pagamento (34.934), avança o Governo.
Já no que toca ao Autovoucher que devolve até 5 euros por mês dos gastos com combustíveis, o programa já devolveu 11 milhões de euros em desconto nos combustíveis. “Desde de 10 de novembro, altura em que os contribuintes começaram a beneficiar do desconto Autovoucher, foram já reembolsados perto de 11 milhões (10.718.905 euros), num total de 2,1 milhões de transações”, lê-se no comunicado.
“O Autovoucher conta já com 1.045 NIF de comerciantes registados, o que corresponde a um total de 9.798 terminais em todo o país”, revela o Executivo.
“Este programa permitiu testar uma plataforma inovadora de apoio público através de reembolso direto aos contribuintes, constituindo uma importante ferramenta para novos programas que possam vir a ser implementados”, lembra o Ministério.
