A ministra da Justiça e ministra da Administração Interna, Francisca Van Dunem, esclareceu que os infetados com Covid-19 poderão sair do isolamento para ir votar no dia 30 de janeiro.
Já com o parecer do conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR), a ministra da Administração Interna revelou que quem estiver em isolamento no dia 30 de janeiro vai proceder exercer o direito de voto.
“Os eleitores que se encontrem em confinamento obrigatório determinado pelas autoridades de saúde podem sair do local de confinamento no dia 30 estritamente para exercer o direito de voto”, mas em “horário especifico”, explicou a ministra.
“As normas relativas ao confinamento obrigatório devem ser alteradas no sentido de se admitir uma exceção para esses cidadãos poderem ir votar nesse dia”, acrescentou.
Recordou que hoje e amanhã, quinta-feira, será possível realizar voto antecipado e apelou para que “as pessoas que possam efetivamente votar antecipadamente que o façam” de forma a evitar que no dia 30, por qualquer situação, não o possam fazer, “tanto por razões de estarem confinadas como por outras quaisquer”, disse.
“Votar é seguro”, deixou Francisca Van Dunem em nota final, esclarecendo que foram trabalhadas “todas as hipóteses em perspetiva logística e estão criadas todas as condições para que todas as pessoas possam votar em total segurança”.
Graça Freitas, Diretora-Geral da Saúde, marcou também presença na conferência, onde salientou que “o grande objetivo é mitigar ao máximo o encontro entre pessoas que possam transmitir a doença e outras que estejam suscetíveis e isso pode ser feito de várias formas e uma das formas possíveis é dedicando um horário às pessoas que estão em isolamento ou porque são doentes ou porque são contactos”.
Os infetados com Covid-19 votarão nos mesmos espaços que os outros eleitores, mas em horário diferente, segundo Graça Freitas, o que ocorrerá “no tempo que for decidido que será aquele onde as pessoas em isolamento vão votar”. A Diretora-Geral da Saúde mencionou ainda que “as pessoas das mesas estarão com equipamento de proteção individual reforçado, se assim o entenderem”.
A diretora-geral da Saúde recomendou a quem estiver em confinamento que vá votar em viatura própria ou a pé.
“Na deslocação para o local, estas pessoas devem ir em viatura própria ou a pé. Não devem utilizar transportes públicos”, aconselhou.
