O preço por litro de gasóleo deverá descer na próxima semana em 17 cêntimos e o da gasolina em 13 cêntimos, segundo perspetiva o Governo que, apesar da descida, vai manter a redução das taxas do ISP.
O Governo prevê que o gasóleo desça 17 cêntimos por litro na próxima semana e que a gasolina baixe 13 cêntimos.
Apesar de estas descidas representarem uma perda na cobrança do IVA, o Ministério das Finanças diz em comunicado que não vai aumentar o imposto petrolífero.
“Para a próxima semana, perspetivando-se uma queda nos preços dos combustíveis na ordem dos 17 cêntimos por litro de gasóleo e 13 cêntimos por litro de gasolina, tal deveria resultar numa redução da receita do IVA que conduziria a um ajustamento das taxas unitárias do ISP em 2,6 cêntimos, no caso do gasóleo, e 2 cêntimos no caso da gasolina, de acordo com o mecanismo semanal de revisão dos valores das taxas unitárias”, explica o Ministério das Finanças em comunicado.
“Face às circunstâncias de incerteza da evolução da conjuntura (…) não será feita esta semana a correspondente atualização de ISP, mantendo-se o desconto temporário do ISP“, revela o gabinete do Ministério na nota enviada às redações.
Desta forma, mantém-se “o desconto temporário do ISP de 3,4 cêntimos por litro de gasóleo e 3,7 cêntimos por litro de gasolina, voltando a aplicar-se a formula na próxima semana com os correspondentes ajustamentos”.
Com esta fórmula, “o Governo procura garantir a neutralidade fiscal da escalada dos preços dos combustíveis, devolvendo a receita adicional arrecada com o IVA através da descida do ISP”, refere o Ministério das Finanças.
A aplicação deste mecanismo faz com que numa semana em que o preços de venda ao público dos combustíveis descem – como vai acontecer na próxima semana – a taxa de ISP aumente de forma a compensar a descida do IVA.
