Barcelos (2,7 milhões) e Braga (2,2 milhões), entre as autarquias que meias investem
As câmaras municipais do país financiam 188 mil alunos no regresso à escola para o ano letivo 2022/2023, segundo revelou esta 2ª feira o ‘Jornal de Notícias’ – a ajuda chega através da distribuição de livros de fichas, canetas, lápis, afias e estojos, numa panóplia de material escolar subsidiado por dezenas de autarquias que gastam mais milhões de euros do que o previsto pela lei, incluindo o transporte escolar – neste particular, custa 46 milhões de euros.
Segundo o jornal diário, depois de ter contactado as 278 câmaras municipais de Portugal continental e, das 115 que responderam, há 85 que dão mais material e livros de fichas do que obriga a lei. Estes apoios em material escolar têm um custo de 7,5 milhões de euros e vão chegar a pelo menos 188 mil alunos. Nos transportes, as autarquias também são generosas, num apoio que vai chegar a 125 mil estudantes – os municípios vão gastar 46 milhões de euros até ao fim do ano escolar.
Desde 2019 que os manuais escolares são gratuitos para todos os alunos que frequentem o ensino público. A lei também prevê que estudantes com escalão A tenham refeições gratuitas, 16 euros em material escolar e 20 euros em visitas de estudo. No escalão B os apoios são de metade dos valores do escalão A. Tudo o resto é pago, exceto se as câmaras ajudarem.
Vila Nova de Gaia é o concelho onde se investe mais verba em material escolar, 1,5 milhões de euros. O segundo que mais despende é Lisboa (915 mil euros) e o terceiro é Odivelas (570 mil).
No apoio ao transporte escolar, quem investe mais é Coimbra (3,7 milhões de euros), Barcelos (2,7 milhões) e Braga (2,2 milhões). Refira-se que a lei também prevê que todos os alunos que residam a mais de três quilómetros da escola possam ter apoio na compra do passe.
