A Câmara de Braga vai celebrar contratos-programa com a BragaHabit, Teatro Circo, e InvestBraga, no valor de 4,8 Milhões de euros. As propostas de transferências para as referidas empresas municipais serão analisadas na reunião de Executivo Municipal de amanhã, dia 14 de Dezembro, com a Autarquia a atribuir 2 milhões e 950 mil euros à Teatro Circo de Braga, E.M, S.A., 1 milhão e 550 mil euros à BragaHabit e 339 mil euros à InvestBraga.
“Estas empresas municipais, com revelantes responsabilidades no desenvolvimento económico, social e cultural do Concelho, desenvolvem actividades preponderantes para a população Bracarense, sendo que estas propostas são o reconhecimento do importante papel que desempenham nos diferentes sectores em que actuam”, refere Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, acrescentando que nos últimos anos estas empresas municipais “têm cumprindo exemplarmente a sua missão nos diversos domínios”.
A Teatro Circo de Braga, E.M, S.A. (TCB), a quem será atribuído o valor de 2.950.912€, constitui-se como um polo aglutinador e despoletador de dinâmicas culturais na Cidade e na região e tem como objecto a prestação de um serviço público no domínio da programação e dinamização artística e cultural da cidade de Braga, bem como a gestão e a programação do Theatro Crico e gnration. O contrato-programa visa a concretização da programação destes espaços, enquanto equipamentos cultuais da Cidade, contribuindo para os principais objectivos estratégicos do seu plano de actividades, nomeadamente a aposta numa programação ecléctica, diversificada e abrangente; a participação activa nos processos de preparação e discussão da estratégia e políticas culturais a implementar na Cidade; abertura do Theatro Circo e do gnration à comunidade e aos criadores locais, e apoio ao intercâmbio artístico, nacional e internacional; criação e fidelização de públicos; reforço da notoriedade e posicionamento do Theatro Circo e do gnration, e desenvolvimento de um modelo de gestão sustentável.
A partir de 2023, a TCB fica também responsável pela implementação do plano de acção de Braga’27, que decorreu da candidatura de Braga a Capital Europeia da Cultura, cujas actividades terão continuidade mesmo sem a atribuição do título, dando assim sequência a projectos de relevante interesse municipal. Neste contexto, serão priorizadas as acções de capacitação dos agentes locais e do sector cultural e criativo, as iniciativas de base supramunicipal, mobilizadoras da região, e os projectos com parcerias e financiamento já previsto.
A Autarquia considera necessário dotar a TCB dos instrumentos financeiros que lhe permitam garantir as condições para a concretização do seu programa cultural de acordo com os princípios da estratégia Braga Cultura 2030, com a aposta numa programação contemporânea, de qualidade, diversificada e inclusiva.
Já a BragaHabit, cuja proposta prevê a atribuição de 1 milhão e 550 mil euros, é uma empresa local que visa a promoção e gestão de imóveis de habitação social, bem como a gestão de apoios ao arrendamento e a recuperação de habitação degradada, a prestação de serviços na área da educação e da acção social.
Por fim, no que se refere à InvestBraga, o valor do contrato-programa (339.300.00 euros) destina-se a comparticipar o trabalho realizado na área de atracção de investimento e de apoio ao empreendedorismo que valorizem e incrementem a actividade económica da região, criando condições para a instalação de novas empresas e para a promoção de novas actividades.
