Apoio já começou a ser distribuído a cerca de 150 mil crianças e jovens em situação de pobreza extrema.
erca de 150 mil crianças e jovens em situação de pobreza extrema estão já sinalizadas e a receber uma prestação social de 100 euros, no âmbito da Garantia para a Infância, anunciou a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, esta semana. Afinal, quem tem direito a este apoio?
“Uma prestação social de 100€ já começou a ser distribuída a crianças e jovens, até aos 18 anos, que façam parte do 1.º escalão do abono de família“, diz o Governo, numa publicação partilhada nas redes sociais.
De acordo com a Segurança Social, o reconhecimento do direito à Garantia para a Infância depende da verificação, cumulativa, das seguintes condições:
- Ser titular de prestação de abono de família para crianças e jovens;
- Idade inferior a 18 anos;
- Fazer parte de agregado familiar cujo rendimento de referência seja inferior a 2.171,68€.
A Segurança Social sublinha ainda que a “atribuição desta prestação é automática”, o que significa que “não é necessário que a família o solicite, desde que seja beneficiário da prestação do abono de família para crianças e jovens“.
Recorde-se que o Governo prevê, para este apoio, um investimento de 70,6 milhões de euros, que serão “totalmente suportados” pelo Orçamento do Estado.
