O PSD questionou hoje o ministro da Administração Interna para saber se o plano de combate aos incêndios florestais vai ser revisto este ano, apontando existirem menos meios aéreos disponíveis.
Num requerimento entregue na Assembleia da República, os deputados sociais-democratas referem que responsáveis da Força Aérea Portuguesa (FAP) garantiram ter 23 meios aéreos até ao final de maio, “ou seja, menos 11 do que estava previsto”.
Segundo lembram os deputados, o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) para este ano apresentado pelo Governo em abril previa dispor de 34 meios aéreos para o período de 15 a 31 de maio.
Além disso, acrescenta o PSD as previsões para o DECIR apontavam ainda para a existência de 72 meios aéreos no período entre 01 de junho e 30 de setembro, número que o partido diz não ter sido possível concretizar nos concursos públicos internacionais.
De acordo com os deputados que assinam o requerimento, ficaram a faltar sete helicópteros, “que deverão ser adquiridos através de ajuste direto”.
Por outro lado, aponta o PSD, a FAP “não conseguiu concretizar o concurso relativo aos dois aviões anfíbios ‘por indisponibilidade no mercado europeu e por noutros continentes o preço representar o dobro do previsto’, pelo que vão ser substituídos por dois helicópteros pesados”.
Todos estes procedimentos e contratação de meios aéreos deveriam ter sido “devidamente acautelados, em tempo, por parte do Governo”, sublinha o PSD.
Seria essa a forma de “garantir a operacionalização de todos os meios previstos de apoio ao combate aos incêndios”, acrescentou.
Por isso, os deputados pedem ao ministro da Administração Interna que esclareça se “o Governo tem condições de garantir que estão disponíveis todos os meios necessários” para combater de forma eficaz os incêndios rurais e se, face à diminuição de meios aéreos disponíveis, vai “proceder à revisão do plano de combate” dos fogos.
Os deputados querem ainda explicações sobre quais os meios aéreos que estão disponíveis para combater os incêndios e que procedimentos de contratação não foram “devida e atempadamente acautelados”.