No decorrer da operação, os militares da Guarda fiscalizaram 565 viaturas.
A Guarda Nacional Republicana (GNR), ontem, dia 21 de junho, detetou mais de 130 infrações durante a realização de uma operação de fiscalização e controlo intensivo de mercadorias – em todo o território nacional -, com incidência nos principais eixos da rodoviária nacional, com o objetivo de prevenir, descobrir e reprimir situações de infração e fraude tributárias.
Na ação, privilegiou-se o “controlo dos documentos de transporte e faturação, de mercadorias sujeitas a Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC), designadamente, Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Produtos Energéticos (ISP), Imposto sobre o Tabaco (IT) e Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA) e Imposto sobre o valor acrescentado (IVA), bem como a regular condição dos veículos de matrícula estrangeira em circulação no território nacional”.
No decorrer da operação, os militares da Guarda fiscalizaram 565 viaturas, tendo sido elaborados diversos autos de contraordenação, destacando-se:
- 124 autos no âmbito do regime de bens em circulação, nomeadamente por falta de documentos de transporte e/ou omissões/inexatidão dos documentos de transporte;
- Oito autos de contraordenação rodoviária, por falta de inspeção periódica obrigatória;
- Um auto no âmbito do imposto sobre produtos petrolíferos.
A operação contou com o reforço dos Comandos Territoriais dos Açores, Madeira, Coimbra, Lisboa, Évora e Faro, refere ainda a Guarda Nacional Republicana, que frisa que vai “prosseguir e intensificar este tipo de operações”, no âmbito do combate à economia paralela e às práticas de Fraude e Evasão Fiscais.
