A Comissão Europeia aprovou hoje a criação da empresa Lobito Atlantic Holdings S.A., empresa comum de pleno exercício entre a Grupo Trafigura PTE Ltd (“Trafigura”) e a ME Lobito SGPC, LDS (“Mota-Engil”), de Portugal.
A Lobito Atlantic Holdings S.A., irá construir, manter e explorar uma linha de caminho de ferro no Lobito, Angola, na sequência da concessão, em 20 de julho de 2022, de serviços ferroviários e apoio logístico para o corredor de Lobito, uma rota fundamental para a ligação das minas na República Democrática do Congo ao porto angolano do Lobito e aos mercados internacionais.
A concessão pelo Governo de Angola, por um prazo de 30 anos extensível por mais 20, foi feita a um consórcio que inclui a Trafigura, a Mota-Engil Engenharia e Construção África SA (“Mota-Engil”) e a Vecturis SA, uma operadora ferroviária independente.
A Trafigura é um operador independente de mercadorias e matérias-primas, especializado nos mercados de petróleo, minerais e metais. A Mota-Engil é uma empresa multinacional que opera principalmente na construção e gestão de infraestruturas em vários setores.
Bruxelas concluiu que o negócio não levantas quaisquer problemas a nível das regras da concorrência, dado que a empresa comum não terá atividades no Espaço Económico Europeu.
