O apoio à Ucrânia e o reforço da coesão da NATO estão entre as prioridades do Governo português para a cimeira na Lituânia, na qual o Executivo vai também apelar aos aliados para uma reflexão sobre o flanco sul.
Numa resposta escrita enviada à agência Lusa, a propósito da cimeira da NATO, que se realiza esta semana em Vílnius, capital da Lituânia, o ministério da Defesa Nacional apontou que o principal objetivo de Portugal neste encontro é contribuir para o reforço da coesão da Aliança, “o que passa desde logo por uma demonstração de inequívoca solidariedade” com os aliados do flanco leste, “que mais diretamente sentem os efeitos da bárbara agressão russa à Ucrânia”.
A cimeira de Vílnius, na terça e quarta-feira, deverá proporcionar “um sinal inequívoco de forte apoio à Ucrânia”.
“Para além do reforço do apoio atual, designadamente através do ‘Comprehensive Assistance Package’ (CAP), a criação e realização da reunião inaugural em Vílnius do Conselho NATO-Ucrânia será um importante sinal, confirmando o consenso alargado entre os Aliados de que o lugar da Ucrânia é entre a comunidade euro-atlântica”, afirma o Governo.
Mas além das preocupações com a Ucrânia, o Governo quer demonstrar aos aliados que, “apesar da compreensível prioridade” que neste momento é dada ao flanco leste, importa não descurar o flanco sul – que inclui preocupações no continente africano, nomeadamente na região do Sahel – em consonância com a abordagem à segurança de 360 graus, refletida no atual Conceito Estratégico da NATO, saído da cimeira de Madrid.
“Nesse sentido, esperamos ver formalizado um reconhecimento coletivo da importância que estes temas merecem, com a indicação expressa de que, até à Cimeira de 2024, em Washington [Estados Unidos da América], a Aliança proceda a uma reflexão sobre as suas iniciativas e políticas com os nossos parceiros a Sul e a sua respetiva capacitação”, adianta o ministério.
Outra das prioridades de Portugal é continuar a aprofundar a cooperação entre a NATO e a União Europeia, “numa ótica de complementaridade e não duplicação de esforços, sobretudo em áreas como a resiliência, as alterações climáticas e as infraestruturas críticas submarinas, entre outras”.
Na resposta, o ministério tutelado por Helena Carreiras indicou que nos últimos nove anos Portugal tem vindo a aumentar o seu investimento em Defesa — apesar de ainda estar longe dos 2% do PIB em despesas militares pedido pela Aliança – e que este ano, pela primeira vez, vai atingir “a meta dos 20% em investimento em capacidades”.
“Este ano, também, Portugal gasta em defesa 3.921 milhões de euros, o valor mais alto desde 2014”, adiantou a tutela.
O Governo quer chegar ao objetivo dos 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em despesas militares em 2030, e a previsão para este ano é de 1,66%.
No entanto, na sexta-feira, a Aliança estimou que Portugal invista este ano 1,48% do PIB na área da Defesa, abaixo da previsão do executivo, que, ainda assim, é o maior investimento desde 2014.
Questionado sobre estes dados, o Ministério da Defesa respondeu que Portugal mantém a meta dos 2% até ao final da década.
“Sendo um objetivo que corresponde a uma percentagem do PIB, importa ter presente que está também sujeito às variações conjunturais mais acentuadas deste indicador. Os últimos três anos foram paradigmáticos a este respeito: com a quebra superior a 8% do PIB em 2020, fruto da pandemia, o cumprimento dos objetivos foi facilitado. Já o forte crescimento registado em 2021 (+5,5%) e 2022 (+6,7%) foi um fator dificultador do cumprimento destas metas. Por essa razão, tal como declarámos em Madrid, este objetivo terá de ser objeto de uma avaliação constante para que possamos atingir a meta que nos propusemos (2%) na data em que nos propusemos (até ao final da década)”, lê-se na resposta.
O executivo acrescenta que a percentagem indicada no relatório da NATO “reflete justamente o impacto do forte e rápido crescimento do PIB, não afetando, contudo, a trajetória ascendente do investimento em defesa”.
Para o ministério, o contributo nacional para a NATO “deve ser medido não só em termos de métricas financeiras” mas incluir também “a contribuição do país para operações e missões da Aliança ou de outras Organizações Internacionais e coligações”.
